Projeto de Lei nº 788/2007
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE VEREDAS PARA CEU PARQUE VEREDAS - JOÃO ANTONIO DA SILVA. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DANIEL MULLER, 347 - CHÁCARA DONA OLÍVIA - ITAIM PAULISTA)
Autor
Data de apresentação
14/11/2007
Processo
01-0788/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.878, de 8 de janeiro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/11/2007 - Recebido por SGP2
- 17/12/2007 - Encaminhado por SGP2
- 17/12/2007 - Recebido por PESQUISA
- 17/12/2007 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/12/2007 - Recebido por SGP2
- 17/12/2007 - Encaminhado por SGP2
- 16/04/2008 - Recebido por SGP21
- 16/04/2008 - Encaminhado por SGP21
- 17/04/2008 - Recebido por SGP23
- 19/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 27/05/2008 - Recebido por SGP22
- 27/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 27/05/2008 - Recebido por CCJ
- 20/06/2008 - Encaminhado por CCJ
- 23/06/2008 - Recebido por SGP21
- 07/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 07/01/2009 - Recebido por SGP23
- 21/01/2009 - Encaminhado por SGP23
- 26/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 14 em 09/04/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1732/2008 de 17/04/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 15/05/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 112/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl nº 788/07, atraves do Documento Recebido nro. 1830/2008
- Oficio CMSP 5314/2008 de 18/12/2008 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2009 atraves do(a) OFÍCIO ATL 04/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.878 para promulgação, pela câmara, do pl 788/07, atraves do Documento Recebido nro. 71/2009
- Oficio CMSP 167/2009 de 15/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Altera a denominação do CEU PARQUE VEREDAS para CEU PARQUE VEREDAS - JOÃO ANTONIO DA SILVA".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Altera a denominação do CEU PARQUE VEREDAS localizado na Rua Daniel Muller, 347 - Chácara Dona Olívia - Itaim Paulista, para CEU PARQUE VEREDAS - JOÃO ANTONIO DA SILVA.
Ar.t 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".