Projeto de Lei nº 79/2014
Ementa
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/03/2014
Processo
01-0079/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.102, de 8 de janeiro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/02/2014 - Recebido por SGP22
- 27/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 27/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 31/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 31/03/2014 - Recebido por CCJ
- 02/06/2014 - Encaminhado por CCJ
- 02/06/2014 - Recebido por EDUC
- 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2014 - Recebido por FIN
- 02/12/2014 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2014 - Recebido por SGP21
- 03/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 03/12/2014 - Recebido por SGP23
- 13/01/2015 - Encaminhado por SGP23
- 13/01/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2742/2014 de 10/12/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 03/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 079/2014, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.102, atraves do Documento Recebido nro. 41/2015
- Oficio CMSP 11/2015 de 08/01/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)