Projeto de Lei nº 8/1996

Ementa

OFICIALIZA A FESTIVIDADE DA SEMANA DA PÁTRIA, PROMOVI DA PELA SOCIEDADE AMIGOS DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS

Autor

Data de apresentação

06/02/1996

Processo

01-0008/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.331, de 14 de maio de 1997

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

06/02/1996 - Recebido por ATM
15/02/1996 - Encaminhado por ATM
16/02/1996 - Recebido por CCJ
31/05/1996 - Encaminhado por CCJ
31/05/1996 - Recebido por ADM
27/06/1996 - Encaminhado por ADM
30/08/1996 - Recebido por EDUC
10/09/1996 - Encaminhado por EDUC
10/09/1996 - Recebido por FIN
24/09/1996 - Encaminhado por FIN
24/09/1996 - Recebido por ATM
16/01/1997 - Encaminhado por ATM
17/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
19/03/1997 - Recebido por ATM
02/04/1997 - Encaminhado por ATM
03/04/1997 - Recebido por ADM
17/04/1997 - Encaminhado por ADM
17/04/1997 - Recebido por LEG3
15/05/1997 - Encaminhado por LEG3
16/05/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO POR PARECERES EM 12/04/1997

Encaminhamento

Oficio CMSP 224/1997 de 29/04/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/1997 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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