Projeto de Lei nº 801/1995
Ementa
INSTITUI O DIA DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
29/08/1995
Processo
01-0801/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.998, de 16 de janeiro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/08/1995 - Recebido por ATM
- 01/09/1995 - Encaminhado por ATM
- 04/09/1995 - Recebido por CCJ
- 24/10/1995 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/1995 - Recebido por EDUC
- 06/12/1995 - Encaminhado por EDUC
- 07/12/1995 - Recebido por FIN
- 15/12/1995 - Encaminhado por FIN
- 15/12/1995 - Recebido por LEG3
- 05/02/1996 - Encaminhado por LEG3
- 06/02/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/12/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1053/1995 de 27/12/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/02/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)