Projeto de Lei nº 808/2013

Ementa

CRIA O "SISVERDE", SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alfredinho

Apoiadores

Edir Sales e Marcelo Messias

Data de apresentação

12/11/2013

Processo

01-0808/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.748, de 14 de janeiro de 2022

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/11/2013 - Recebido por SGP22
• 13/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 03/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/12/2013 - Recebido por CCJ
• 29/05/2015 - Encaminhado por CCJ
• 29/05/2015 - Recebido por URB
• 23/03/2016 - Encaminhado por URB
• 24/03/2016 - Recebido por ADM
• 30/06/2016 - Encaminhado por ADM
• 06/07/2016 - Recebido por ECON
• 22/08/2016 - Encaminhado por ECON
• 22/08/2016 - Recebido por FIN
• 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por FIN
• 02/10/2017 - Encaminhado por FIN
• 02/10/2017 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 03/09/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/09/2021 - Recebido por SGP22
• 03/09/2021 - Encaminhado por SGP22
• 06/01/2022 - Recebido por SGP21
• 06/01/2022 - Encaminhado por SGP21
• 17/01/2022 - Recebido por SGP23
• 21/01/2022 - Encaminhado por SGP23

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 524/2016 de 18/10/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 134/2017 de 28/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações ao pl 808/2013
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 482/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 852/2018
• Oficio CMSP 1393/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026989-1
• prazo de sanção 18/01/2022

Encerramento

Processo encerrado em 21/01/2022 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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