Projeto de Lei nº 81/2002

Ementa

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." (DENOMINA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA PRAÇA NA CON- FLUÊNCIA DAS RUAS FELÍCIO TARABAY E ANTÔNIO FLÁQUER - VILA MAZZEI.)

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

05/03/2002

Processo

01-0081/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.423, de 22 de agosto de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/03/2002 - Recebido por ATM
• 21/03/2002 - Encaminhado por ATM
• 21/03/2002 - Recebido por CCJ
• 05/04/2002 - Encaminhado por CCJ
• 05/04/2002 - Recebido por LEG3
• 15/04/2002 - Encaminhado por LEG3
• 15/04/2002 - Recebido por CCJ
• 14/05/2002 - Encaminhado por CCJ
• 14/05/2002 - Recebido por LEG3
• 20/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 21/05/2002 - Recebido por CCJ
• 21/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 21/06/2002 - Recebido por URB
• 19/07/2002 - Encaminhado por URB
• 24/07/2002 - Recebido por LEG3
• 23/08/2002 - Encaminhado por LEG3
• 28/08/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/07/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 171/2002 de 09/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/2002 atraves do(a) of atl 273/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 314/2002
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 388/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 450/2002
• Oficio CMSP 456/2002 de 13/08/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/08/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Denomina-se PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA, a praça localizada na confluência das rua Felicio Tarabay com Antonio Flaquer, no bairro de Vila Mazzei.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário for.

Art. 3º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, fevereiro de 2002. Às Comissões competentes.