Projeto de Lei nº 831/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LIMÃO, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEÇA NO Nº 93 DA RUA ITAÚ E TERMINA NAS ESQUINAS DAS RUAS SILVESTRE GONÇALVES (ALT. DO Nº 87) COM R. SILVÉRIO DE CARVALHO (ALT. DO Nº 415) - VILA CAROLINA)

Autor

Calvo

Data de apresentação

26/11/2013

Processo

01-0831/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.486, de 12 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/11/2013 - Recebido por SGP22
• 27/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 03/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/12/2013 - Recebido por CCJ
• 12/05/2014 - Encaminhado por CCJ
• 12/05/2014 - Recebido por URB
• 02/09/2014 - Encaminhado por URB
• 03/09/2014 - Recebido por EDUC
• 20/10/2014 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2014 - Recebido por FIN
• 13/04/2015 - Encaminhado por FIN
• 13/04/2015 - Recebido por SGP23
• 30/04/2015 - Encaminhado por SGP23
• 30/04/2015 - Recebido por SGP21
• 20/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 20/06/2016 - Recebido por SGP23
• 13/07/2016 - Encaminhado por SGP23
• 13/07/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 612/2013 de 10/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/03/2014 atraves do(a) OF ATL 110/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 831/13, atraves do Documento Recebido nro. 236/2014
• Oficio CMSP 1616/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/07/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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