Projeto de Lei nº 844/2017
Ementa
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA ANTONIO FELICIANO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE PAN AMERICANO, PREFEITURA REGIONAL DE PIRITUBA/JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PINHEIRINHO D´ÁGUA E A RUA ANTÔNIO GALVÃO MEDEIROS)
Autor
Data de apresentação
12/12/2017
Processo
01-0844/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.424, de 21 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/12/2017 - Recebido por SGP22
- 13/12/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/12/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Recebido por CCJ
- 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2018 - Recebido por URB
- 06/11/2018 - Encaminhado por URB
- 06/11/2018 - Recebido por EDUC
- 08/11/2019 - Encaminhado por EDUC
- 08/11/2019 - Recebido por FIN
- 13/06/2020 - Encaminhado por FIN
- 15/06/2020 - Recebido por SGP21
- 15/06/2020 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2020 - Recebido por SGP23
- 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/07/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 55/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 146/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações da secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal (pl 844/2017), atraves do Documento Recebido nro. 340/2018
- Oficio CMSP 549/2020 de 02/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012610-0
- prazo de sanção: 29/07/2020
Encerramento
Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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