Projeto de Lei nº 87/2016
Ementa
DENOMINA PRAÇA DOM AFONSO PEDRO DE ALCÂNTARA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. CASTELO BRANCO (ALÇA LATERAL MARGINAL TIETÊ), AV. SANTOS DUMONT E SAÍDA DA PONTE DAS BANDEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/03/2016
Processo
01-0087/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.509, de 21 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/03/2016 - Recebido por SGP22
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2016 - Recebido por CCJ
- 22/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2016 - Recebido por SGP21
- 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/03/2016 - Recebido por SGP12
- 29/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 29/03/2016 - Recebido por SGP23
- 12/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/06/2016 - Recebido por SGP21
- 20/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 20/06/2016 - Recebido por SGP12
- 20/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 20/06/2016 - Recebido por CCJ
- 27/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP23
- 22/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 342, Legislatura 16 em 28/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1827/2016 de 28/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/07/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)