Projeto de Lei nº 874/2013
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/12/2013
Processo
01-0874/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.071, de 4 de setembro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/12/2013 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 19/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/02/2014 - Recebido por CCJ
- 24/04/2014 - Encaminhado por CCJ
- 28/04/2014 - Recebido por EDUC
- 05/08/2014 - Encaminhado por EDUC
- 05/08/2014 - Recebido por FIN
- 18/08/2014 - Encaminhado por FIN
- 03/09/2014 - Recebido por SGP23
- 09/09/2014 - Encaminhado por SGP23
- 10/09/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1960/2014 de 02/09/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 149/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 874/13 para incluir o dia do cidadao palmeirense a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, atraves do Documento Recebido nro. 671/2014
- Oficio CMSP 2006/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/09/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)