Projeto de Lei nº 884/2013

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ADVENTISTA" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Reis

Data de apresentação

17/12/2013

Processo

01-0884/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.069, de 4 de setembro de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/2013 - Recebido por SGP22
• 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 18/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/02/2014 - Recebido por CCJ
• 13/05/2014 - Encaminhado por CCJ
• 13/05/2014 - Recebido por EDUC
• 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
• 30/05/2014 - Recebido por FIN
• 12/08/2014 - Encaminhado por FIN
• 12/08/2014 - Recebido por SGP21
• 13/08/2014 - Encaminhado por SGP21
• 13/08/2014 - Recebido por SGP23
• 09/09/2014 - Encaminhado por SGP23
• 10/09/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1938/2014 de 27/08/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM., recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 147/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 884/13 para incluir no calendario de eventos a semana municipal da comunidade adventista, atraves do Documento Recebido nro. 669/2014
• Oficio CMSP 2004/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/09/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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