Projeto de Lei nº 902/2013
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
20/12/2013
Processo
01-0902/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.737, de 1º de novembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/12/2013 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 17/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 17/02/2014 - Recebido por CCJ
- 10/07/2014 - Encaminhado por CCJ
- 10/07/2014 - Recebido por URB
- 10/02/2015 - Encaminhado por URB
- 10/02/2015 - Recebido por ADM
- 01/06/2015 - Encaminhado por ADM
- 02/06/2015 - Recebido por FIN
- 31/08/2015 - Encaminhado por FIN
- 31/08/2015 - Recebido por SGP21
- 01/09/2015 - Encaminhado por SGP21
- 01/09/2015 - Recebido por SGP23
- 09/09/2015 - Encaminhado por SGP23
- 10/09/2015 - Recebido por SGP21
- 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Recebido por SGP22
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 22/02/2017 - Recebido por SGP21
- 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
- 17/10/2017 - Recebido por SGP23
- 06/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 14/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1531/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/11/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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