Projeto de Lei nº 908/2003
Ementa
" DENOMINA PRAÇA ANNA MARIA RIMOLLI ZUCCARO, O ESPAÇO INOMINADO NA RUA JUSTINIANO SERPA COM A AVENIDA GENERAL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE-VILA SONIA"
Autor
Data de apresentação
18/12/2003
Processo
01-0908/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.105, de 12 de dezembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/12/2003 - Recebido por ATM
- 19/01/2004 - Encaminhado por ATM
- 19/01/2004 - Recebido por CCJ
- 05/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 05/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 28/02/2005 - Recebido por ATM
- 28/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 28/02/2005 - Recebido por CCJ
- 28/03/2005 - Encaminhado por CCJ
- 28/03/2005 - Recebido por URB
- 31/05/2005 - Encaminhado por URB
- 31/05/2005 - Recebido por EDUC
- 13/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/2005 - Recebido por FIN
- 10/11/2005 - Encaminhado por FIN
- 10/11/2005 - Recebido por SGP23
- 13/12/2005 - Encaminhado por SGP23
- 27/12/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/11/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 54/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/06/2004 atraves do(a) 391/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 781/2004
- Oficio CMSP 5492/2005 de 24/11/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/12/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA ANNA MARIA RIMOLLI ZUCCARO, o espaço inominado localizado na Rua Justiniano Serpa com a Avenida General Cavalcante de Albuquerque - Vila Sonia.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada PRAÇA ANNA MARIA RIMOLLI ZUCCARO, o espaço inominado localizado na Rua Justiniano Serpa com a Avenida General Cavalcante de Albuquerque - Vila Sonia.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.