Projeto de Lei nº 91/2015
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA EVANGELIZAÇÃO CARCERÁRIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/03/2015
Processo
01-0091/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.244, de 3 de agosto de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/03/2015 - Recebido por SGP22
- 20/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/03/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/03/2015 - Recebido por CCJ
- 13/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 14/04/2015 - Recebido por EDUC
- 28/04/2015 - Encaminhado por EDUC
- 28/04/2015 - Recebido por SGP21
- 07/07/2015 - Encaminhado por SGP21
- 07/07/2015 - Recebido por SGP23
- 07/08/2015 - Encaminhado por SGP23
- 10/08/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 16 em 02/07/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1505/2015 de 02/07/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 04/08/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 119/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá a esta casa a promulgação da lei relativa ao pl 91/15, atraves do Documento Recebido nro. 656/2015
- Oficio CMSP 1579/2015 de 05/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/08/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)