Projeto de Lei nº 910/2013
Ementa
INSTITUI A "VIRADA CATÓLICA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
20/12/2013
Processo
01-0910/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.092, de 27 de novembro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/12/2013 - Recebido por SGP22
- 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 25/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 27/02/2014 - Recebido por CCJ
- 02/06/2014 - Encaminhado por CCJ
- 02/06/2014 - Recebido por EDUC
- 04/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 04/09/2014 - Recebido por FIN
- 13/10/2014 - Encaminhado por FIN
- 15/10/2014 - Recebido por SGP23
- 03/12/2014 - Encaminhado por SGP23
- 04/12/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/10/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2500/2014 de 04/11/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 172/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 910/2013, tendo-lhe sido reservado o número 16.092, atraves do Documento Recebido nro. 934/2014
- Oficio CMSP 2633/2014 de 01/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/11/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)