Projeto de Lei nº 93/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Apoiadores

Floriano Pesaro e Edir Sales

Data de apresentação

13/03/2013

Processo

01-0093/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

08/03/2013 - Recebido por SGP22
14/03/2013 - Encaminhado por SGP22
15/03/2013 - Recebido por PESQUISA
03/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
03/04/2013 - Recebido por CCJ
03/05/2013 - Encaminhado por CCJ
03/05/2013 - Recebido por ADM
27/06/2013 - Encaminhado por ADM
27/06/2013 - Recebido por EDUC
21/10/2013 - Encaminhado por EDUC
21/10/2013 - Recebido por SAUDE
12/12/2013 - Encaminhado por SAUDE
12/12/2013 - Recebido por FIN
04/12/2014 - Encaminhado por FIN
04/12/2014 - Recebido por SGP21
04/12/2014 - Encaminhado por SGP21
04/12/2014 - Recebido por SGP12
04/12/2014 - Encaminhado por SGP12
05/12/2014 - Recebido por SGP21
23/01/2017 - Encaminhado por SGP21
26/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
15/02/2017 - Recebido por SGP22
16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
17/02/2017 - Recebido por SGP21
14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
10/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
10/02/2021 - Recebido por SGP22
10/02/2021 - Encaminhado por SGP22

Encaminhamento

Oficio CMSP 210/2014 de 29/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 333/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação da secretaria municipal de saúde acer ca do projeto de lei 93/13, atraves do Documento Recebido nro. 674/2014

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)