Projeto de Lei nº 963/1997
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CAMPANHA DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mohamad Said Mourad
Data de apresentação
07/10/1997
Processo
01-0963/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.718, de 4 de setembro de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/10/1997 - Recebido por ATM
- 17/10/1997 - Encaminhado por ATM
- 20/10/1997 - Recebido por CCJ
- 12/12/1997 - Encaminhado por CCJ
- 16/12/1997 - Recebido por EDUC
- 23/06/1998 - Encaminhado por EDUC
- 24/06/1998 - Recebido por FIN
- 03/07/1998 - Encaminhado por FIN
- 03/07/1998 - Recebido por LEG3
- 09/09/1998 - Encaminhado por LEG3
- 10/09/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/07/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 801/1998 de 20/08/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/09/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)