Projeto de Lei nº 977/1997
Ementa
CRIA A OUVIDORIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/10/1997
Processo
01-0977/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/1997 - Recebido por ATM
- 17/10/1997 - Encaminhado por ATM
- 20/10/1997 - Recebido por CCJ
- 08/12/1997 - Encaminhado por CCJ
- 08/12/1997 - Recebido por ATM
- 18/03/1999 - Encaminhado por ATM
- 18/03/1999 - Recebido por LEG3
- 09/04/1999 - Encaminhado por LEG3
- 09/04/1999 - Recebido por ATM
- 09/04/1999 - Encaminhado por ATM
- 09/04/1999 - Recebido por CCJ
- 04/08/1999 - Encaminhado por CCJ
- 04/08/1999 - Recebido por ATM
- 01/09/2010 - Encaminhado por ATM
- 01/09/2010 - Recebido por SGP21
- 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
- 21/02/2011 - Recebido por PESQUISA
- 30/03/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/03/2012 - Recebido por SGP21
- 27/02/2019 - Encaminhado por SGP21
- 28/02/2019 - Recebido por SGP23
- 28/02/2019 - Encaminhado por SGP23
- 01/03/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 62/1999 de 16/03/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/04/1999 atraves do(a) OF. ATL 39/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 977/97, do ver. roberto trípoli. publ. dom 08/04/99, p.2/3, c.4/1,2, atraves do Documento Recebido nro. 40/1999
- Oficio CMSP 86/2019 de 13/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/02/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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