Projeto de Lei nº 98/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Laércio Benko

Data de apresentação

25/03/2014

Processo

01-0098/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/2014 - Recebido por SGP22
• 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 07/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 07/05/2014 - Recebido por CCJ
• 06/11/2014 - Encaminhado por CCJ
• 06/11/2014 - Recebido por URB
• 04/01/2017 - Encaminhado por URB
• 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/06/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°266/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, informações prestadas pela secretaria municipal de saúde sobre o projeto de lei n° 98/2014, de autoria do vereador laércio benko, que dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes de sucção em piscinas, atraves do Documento Recebido nro. 482/2015

Encerramento

Processo encerrado em 04/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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