Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 3/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DO RECURSO DE ACESSIBILIDADE
DENOMINADO "AUDIODESCRIÇÃO", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/02/2022
por Erika Hilton
- Projeto de Resolução nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS TODOS OS
EVENTOS E TRANSMISSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Resolução nº 1/2022
INSTITUI O PRÊMIO "ELZA SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Resolução nº 55/2021
INSTITUI O PRÊMIO "CARLOS NEDER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Resolução nº 54/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Luana Alves
- Projeto de Resolução nº 53/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO
DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADE ECONÔMICA DA ZONA LESTE DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 52/2021
INSTITUI O PROGRAMA CARBONO ZERO PARA NEUTRALIZAR AS
EMISSÕES DE CARBONO GERADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO
Apresentado em 10/11/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Resolução nº 51/2021 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE
CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA
Apresentado em 09/11/2021
por André Santos
- Projeto de Resolução nº 50/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL -SAMPAPREV II
Apresentado em 29/09/2021
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 49/2021
INSTITUI O OBSERVATÓRIO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS ABERTOS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/09/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 48/2021
ALTERA O ARTIGO 348 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE
1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 47/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SANEAMENTO, RESÍDUOS
SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE
Apresentado em 09/09/2021
por André Santos
- Projeto de Resolução nº 46/2021
DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE NA CIDADE DE
SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2021
por Carlos Bezerra Jr
- Projeto de Resolução nº 45/2021 aprovado
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS."
Apresentado em 02/09/2021
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Resolução nº 44/2021
CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS BANDAS E FANFARRAS DA
CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 02/09/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Resolução nº 43/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO
DEFINITIVA DO CAMPUS DA UNIFESP ZONA LESTE DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 25/08/2021
por Antonio Donato
- Projeto de Resolução nº 42/2021 aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
HIPÓTESES DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO
DOS NOBRES EDIS
Apresentado em 24/08/2021
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 41/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1991, PARA CONFERIR NOVA
REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 39, INSERIR O ITEM 8 AO
INCISO VI DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (ALTERA NOME DE COMISSÃO PARA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESPORTES.)
Apresentado em 24/08/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Resolução nº 40/2021
"CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 18/08/2021
por Rute Costa
- Projeto de Resolução nº 39/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Resolução nº 38/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DISPOR SOBRE OS PROJETOS DE
INICIATIVA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 37/2021 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO "CAROLINA MARIA DE JESUS" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Resolução nº 36/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO
FUTEBOL DE VÁRZEA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2021
por Alessandro Guedes
- Projeto de Resolução nº 35/2021
FICA O PLENÁRIO 1º DE MAIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DENOMINADO "PLENÁRIO 1º DE MAIO BRUNO COVAS", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Resolução nº 34/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO, DO
ACOLHIMENTO FAMILIAR E DA
ENTREGA LEGAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 16/06/2021
por Gilberto Nascimento
- Projeto de Resolução nº 33/2021
DENOMINA GABINETE DA LIDERANÇA DO PT VEREADOR JOÃO CARLOS
ALVES, LOCALIZADA NO 6º ANDAR DO PALÁCIO ANCHIETA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/06/2021
por Arselino Tatto
- Projeto de Resolução nº 32/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
Apresentado em 03/06/2021
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Resolução nº 31/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 125 DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO APROVADO
PELA (RESOLUÇÃO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 E ATUALIZADO ATÉ
A RESOLUÇÃO Nº 1 DE 3 DE MARÇO DE 2021), E RESOLUÇÃO Nº 7 DE
29 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 03/06/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Resolução nº 30/2021
INSTITUI O PRÊMIO BRUNO COVAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONCEDIDO
A INICIATIVA INOVADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2021
por Cris Monteiro
- Projeto de Resolução nº 29/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AOS SETORES TURÍSTICO, HOTELEIRO,
GASTRONÔMICO, DE SISTEMAS
EXPOSITORES, DE EVENTOS, NEGÓCIOS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/2021
por Sansão Pereira
- Projeto de Resolução nº 28/2021
RESOLVE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A
INSTITUIÇÃO DA HONRARIA SELO DA SOLIDARIEDADE MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/05/2021
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Resolução nº 27/2021 aprovado
INSTITUI O PRÊMIO RUTH SONTAG NUSSENZWEIG, A SER CONCEDIDO
ÀS MULHERES CIENTISTAS, MÉDICAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE,
QUE TENHAM SE DESTACADO NO SETOR DE PESQUISA CIENTÍFICA OU
NO AVANÇO DA MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Resolução nº 26/2021 aprovado
FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E INTERLOCUÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NA
CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Resolução nº 25/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR DE
ENTRETENIMENTO, TURISMO, ESPORTE, CULTURA E EVENTOS EM GERAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Resolução nº 24/2021
DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA
CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 14/04/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Resolução nº 23/2021 aprovado
FRENTE PARLAMENTAR DA INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA DE SÃO
PAULO
Apresentado em 14/04/2021
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Resolução nº 22/2021
ACRESCENTA O ART. 2A AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
(RESOLUÇÃO 02, DE 26 DE JULHO DE 1991), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. [PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO, TODAS AS
PROPOSTAS LEGISLATIVAS QUE TRATEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA
E CRIAÇÃO DE MECANISMOS E ESTRUTURAS QUE
OBJETIVEM COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER]
Apresentado em 07/04/2021
por Arselino Tatto
- Projeto de Resolução nº 21/2021 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E
DO DIREITO NATURAL
Apresentado em 07/04/2021
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Resolução nº 20/2021
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INTEGRAÇÃO
CIDADE DE SÃO PAULO E CUBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/04/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Resolução nº 19/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DO COMÉRCIO,
EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2021
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Resolução nº 18/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA E À
EDUCAÇÃO, DIANTE DAS
DIFICULDADES OCASIONADAS PELA
PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/03/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Resolução nº 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2021
por Paulo Frange
- Projeto de Resolução nº 16/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PARA DEBATE E PROPOSIÇÕES
DA CRACOLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/03/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 15/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À CULTURA E À
EDUCAÇÃO, DIANTE DAS DIFICULDADES OCASIONADAS PELA PANDEMIA
DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO
Apresentado em 12/03/2021
por Sandra Santana
- Projeto de Resolução nº 14/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Resolução nº 13/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS
CASOS DE AFASTAMENTO
DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS,
SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM
SERVIÇOS NA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, BEM COMO SOBRE O REEMBOLSO À
EDILIDADE
PAULISTANA, NO CASO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR
ELA AFASTADOS SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS PARA PRESTAREM
SERVIÇOS EM OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA FEDERAÇÃO
Apresentado em 16/03/2021
por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
- Projeto de Resolução nº 12/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A PANDEMIA DA
COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/03/2021
por Luana Alves
- Projeto de Resolução nº 11/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/02/2021
por Luana Alves
- Projeto de Resolução nº 10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2021
por Janaína Lima
- Projeto de Resolução nº 9/2021 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME
Apresentado em 18/02/2021
por Janaína Lima