Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Sigla
CCJ

Reuniões
Quartas-feiras, 14h - Plenário 1º de Maio - 1º andar

Composição

• Caio Miranda Carneiro (PSB)
• Claudinho (PSDB)
• Edir Sales (PSD)
• Janaina Lima (NOVO)
• Mario Covas Neto (PODEMOS) - presidente
• Reis (PT)
• Rinaldi Digilio (PRB)
• Sandra Tadeu (DEM)
• Zé Turin (PHS)

Projetos em tramitação

• Projeto de Lei nº 813/2021
  ALTERA O ART. 7 º, CCX, "E", DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PAR INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO, O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
  Apresentado em 24/11/2021
• Projeto de Lei nº 790/2021
  DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O COLETIVO ARTE E CULTURA NA KEBRADA, LOCALIZADO NO JARDIM HELENA
  Apresentado em 24/11/2021
• Projeto de Lei nº 646/2021
  ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TUNEY ARANTES, SITUADA NO JARDIM ANHANGUERA, DISTRITO DE CAMPO GRANDE - SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  Apresentado em 23/09/2021
• Projeto de Lei nº 626/2021
  ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
  Apresentado em 23/09/2021
• Projeto de Lei nº 186/2021
  OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO
  Apresentado em 07/04/2021