Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 813/2021
ALTERA O ART. 7 º, CCX, "E", DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE
JULHO DE 2007, PAR INCLUIR, NO TERCEIRO DOMINGO DE SETEMBRO,
O DIA DO PEDAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 790/2021
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO O COLETIVO ARTE E CULTURA NA KEBRADA, LOCALIZADO NO
JARDIM HELENA
Apresentado em 24/11/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 646/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TUNEY ARANTES, SITUADA NO
JARDIM ANHANGUERA, DISTRITO DE CAMPO GRANDE - SUBPREFEITURA
DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/2021
por Dr Sidney Cruz
- Projeto de Lei nº 626/2021
ALTERA A LEI Nº 17.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA,
PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES
Apresentado em 23/09/2021
por Delegado Palumbo
- Projeto de Lei nº 186/2021
OBRIGA OS HOSPITAIS E PRONTOS SOCORROS PÚBLICOS E PRIVADOS
A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, PARA SER UTILIZADA POR
TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO
Apresentado em 07/04/2021
por Luana Alves
- Projeto de Lei nº 556/2020
ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE 3 DIAS ÚTEIS PARA PREFEITURA
SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ZELADORIA COMUNICADOS NO 156
Apresentado em 08/09/2020
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Lei nº 45/2022
DENOMINA RUA DA BENÇÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO
SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 6 B DA
RUA ENTRADA DO PARAGUAI
- JARDIM NOVA ESPERANÇA - SUBPREFEITURA DE CAPELA DO
SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 09/02/2022
por Arselino Tatto
- Projeto de Lei nº 44/2022
DENOMINA RUA DA MINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO
NA ALTURA DO NÚMERO 6 B DA RUA ENTRADA DO PARAGUAI - JARDIM
NOVA ESPERANÇA - SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, SÃO
PAULO, SP
Apresentado em 09/02/2022
por Arselino Tatto
- Projeto de Lei nº 43/2022
DENOMINA RUA ASSUNÇÃO DO PARAGUAI O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO SITUADO NA ALTURA DO NÚMERO 6 B DA RUA ENTRADA DO
PARAGUAI - JARDIM NOVA ESPERANÇA - SUBPREFEITURA DE CAPELA
DO SOCORRO, SÃO PAULO, SP
Apresentado em 09/02/2022
por Arselino Tatto
- Projeto de Lei nº 42/2022
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO ALTO DA MOOCA,
ENTRE AS RUAS TERENAS, CEP 03128-010 E CRISTIANÓPOLIS, CEP
03128-030, COMO "PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 33/2022
DENOMINA CER III VILA CARRÃO - IVES OTA AS NOVAS
INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO VILA
CARRÃO, LOCALIZADA NA RUA LUIS PINTO 688/696/706 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 32/2022
DENOMINA UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA AS NOVAS INSTALAÇÕES
DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA CARRÃO, LOCALIZADA NA
ESQUINA DA AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO E COM A RUA LUIS PINTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 30/2022
DENOMINA PRAÇA MASATAKA OTA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS DOMENICO MICHELI, ANTONIO TURATI E TRAVESSA
GUARANI DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/02/2022
por Camilo Cristófaro
- Projeto de Lei nº 18/2022
DECLARA O SANDUICHE DE PERNIL DO ESTADÃO BAR E LANCHES,
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2022
por Rodrigo Goulart
- Projeto de Lei nº 13/2022
PROÍBE A EXECUÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, OCORRIDAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANTES DO JULGAMENTO DO COMPETENTE
RECURSO ADMINISTRATIVO
Apresentado em 01/02/2022
por Fernando Holiday
- Projeto de Lei nº 11/2022
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PAIS DE
BAIXA RENDA DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2022
por Alfredinho
- Projeto de Lei nº 10/2022
PROÍBE FAZER TATUAGENS PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS OU A
COLOCAÇÃO DE "PIERCING", EM ANIMAIS, PARA FINS ESTÉTICOS E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 9/2022
DETERMINA A ILUMINAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS ABRIGOS NOS PONTOS
DE ÔNIBUS POR PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - IP - E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 6/2022
ALTERA A LEI 17.585 DE 2021 QUE INSTITUI A CHECK-UP GERAL
DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 5/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO ALTERAR OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO
PDE A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI Nº 14.938, DE 30 DE
JUNHO DE 2009
Apresentado em 01/02/2022
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 4/2022
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Resolução nº 3/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DO RECURSO DE ACESSIBILIDADE
DENOMINADO "AUDIODESCRIÇÃO", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/02/2022
por Erika Hilton
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022
SUSTA DECRETO Nº 60.967 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E TODOS
OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 01/02/2022
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 3/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E
FINANCEIRAS, QUE UTILIZAM ARMAS DE FOGO, PRÓPRIAS OU
TERCEIRIZADAS, A INSTALAREM COFRES DE AÇO CHUMBADO E
REFORÇADO PARA O ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES
UTILIZADAS PELAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Delegado Palumbo
- Projeto de Resolução nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODOS OS TODOS OS
EVENTOS E TRANSMISSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/02/2022
por Faria de Sá
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. RAFAEL ARARIPE CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por João Jorge
- Projeto de Resolução nº 1/2022
INSTITUI O PRÊMIO "ELZA SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Silvia da Bancada Feminista
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA DE TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO DR. LEONARDO SICA
Apresentado em 01/02/2022
por Dr Sidney Cruz
- Projeto de Lei nº 877/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PARQUE
MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Lei nº 876/2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRODUZIR CAMPANHAS
FOCADAS EM SAÚDE POR MEIO DE MATERIAIS MULTILÍNGUES PARA A
POPULAÇÃO IMIGRANTE
Apresentado em 17/12/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 875/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM
CAPITALISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 874/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA 360" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/12/2021
por Rubinho Nunes
- Projeto de Lei nº 871/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE
ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE
LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS: 9605/98 E
14.064/20 SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Lei nº 870/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO 7, ANEXO À LEI Nº
16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO
E O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTUÁRIO CHÁCARA
ALFOMARES
Apresentado em 16/12/2021
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 869/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º-A DA LEI Nº 13.701, DE 24 DE
DEZEMBRO DE 2003, ALTERADO PELO ART. 8º DA LEI Nº 17.719 DE
26/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ALTERA A LEGISLAÇÃO
DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.]
Apresentado em 16/12/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 868/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E CRIA OBSERVATÓRIO DE
MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FIM DE NORTEAR A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVAS DE
GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Cris Monteiro
- Projeto de Lei nº 867/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR
TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, ALTERA A LEI Nº 17.437, DE
12 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 866/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA MIGRAÇÃO NORDESTINA
NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Ely Teruel
- Projeto de Lei nº 864/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E
TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/12/2021
por Gilson Barreto
- Projeto de Lei nº 861/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MOVIMENTA DANÇA SP E AUXÍLIO VIAGEM
QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DA DANÇA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/12/2021
por Juliana Cardoso
- Projeto de Lei nº 860/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 64, DA LEI Nº
8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021
por Professor Toninho Vespoli
- Projeto de Lei nº 854/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL, DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL]
(CINQUENTA POR CENTO) NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO
TRECHO DA RUA ONDE ESTÃO IMPLANTADAS CICLOVIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021
por Marcelo Messias
- Projeto de Lei nº 853/2021
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2021
por Erika Hilton
- Projeto de Lei nº 850/2021
INSTITUI O SELO "PET FRIENDLY" NA CIDADE DE SÃO PAULO, COMO
FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL
Apresentado em 09/12/2021
por Felipe Becari
- Projeto de Lei nº 24/2022
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO A "CORRIDA DE RUA DA 25 DE MARÇO" E O
"ANIVERSÁRIO DA RUA DE 25 DE MARÇO", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Edir Sales
- Projeto de Lei nº 23/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE
2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, JUNHO LILÁS PARA
ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AS
DOENÇAS RARAS E AUTOIMUNE, A SER COMEMORADO NO MÊS DE JUNHO
DE CADA ANO
Apresentado em 01/02/2022
por Sonaira Fernandes
- Projeto de Lei nº 14/2022
DENOMINA-SE PRAÇA GETULIO CINTRA O ESPAÇO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DO DISTRITO JARAGUÁ/ TAIPAS,
ENTRE A RUA JOÃO AMADO COUTINHO E A RUA EDUARDO
COIMBRA
Apresentado em 01/02/2022
por Juliana Cardoso
- Projeto de Lei nº 12/2022
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA
CONFLUÊNCIA DA RUA TAVARES GUERREIRO COM A RUA GOMES DE
MELO, JARDIM NOVE DE JULHO - DISTRITO SÃO MATEUS - JOSÉ
AUGUSTO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Antonio Donato
- Projeto de Lei nº 8/2022
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO
CONSELHEIRO CRISTÃO
Apresentado em 01/02/2022
por Rute Costa
- Projeto de Lei nº 7/2022
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA
MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO" , A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 07 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/02/2022
por Erika Hilton