Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 716/2020
DENOMINA "PRAÇA CALIFÓRNIA - ARTSAKH", O ESPAÇO PÚBLICO
LIVRE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ARGENTINA E CANADÁ, E RUA
GROENLÂNDIA, NO DISTRITO DE PINHEIROS, NA SUBPREFEITURA DE
PINHEIROS
Apresentado em 10/11/2020
por Caio Miranda Carneiro
- Projeto de Lei nº 689/2020
ESTABELECE REGULAMENTO ESPECÍFICO PARA O LICENCIAMENTO
SANITÁRIO PARA ATIVIDADE DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
PRODUZIDAS EM COZINHAS CASEIRAS - HOME CHEF - E ALTERA A LEI
13.725 DE 9 DE JANEIRO DE 2004
Apresentado em 21/10/2020
por José Police Neto
- Projeto de Lei nº 684/2020
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO BAIRRO DA LAPA
PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 675/2020
INSTITUI DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS PELOS CENTROS
EDUCACIONAIS E AOS C.D.C.S (CLUBES DA COMUNIDADE) A FIM DE
QUE SEJAM RESGUARDADOS OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 636/2020
AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA
MUNICIPAL SITUADA NA RUA AURORA, Nº 322, DISTRITO DE SANTA
IFIGÊNIA
Apresentado em 06/10/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Lei nº 613/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO CONTRATURNO, DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NOÇÕES DE DIREITO E
CIDADANIA
Apresentado em 06/10/2020
por Eliseu Gabriel
- Projeto de Lei nº 597/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE MULTA E JUROS
MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS
RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
Apresentado em 15/09/2020
por Finanças E Orçamento
- Projeto de Lei nº 470/2020
PREVÊ A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS PELA PREFEITURA DE SÃO
PAULO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS DE
QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE IRREGULARIDADES EM
EDIFICAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/07/2020
por Gilberto Nascimento
- Projeto de Lei nº 444/2020
DENOMINA "GERSON VASCONCELOS NOVAES" A TRAVESSA INOMINADA,
SITUADA NA RUA NOVA DO TUPAROQUERA, LOCALIZADA NO JARDIM
NOVO SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/07/2020
por Isac Felix
- Projeto de Lei nº 430/2020
DENOMINA PRAÇA PETERSON MARTINS DE SOUZA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL ALVARES
PIMENTEL COM A RUA VICENTE REIS, NO DISTRITO DO JARDIM
MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.P
Apresentado em 07/07/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 97/2020
DENOMINA ARMANDO GARDENGHI O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Toninho Paiva
- Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2020
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. EDUARDO TUMA
PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/12/2020
por Arselino Tatto
- Projeto de Lei nº 844/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ORIGEM DETALHADA DAS
ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2019
por Eduardo Tuma
- Projeto de Lei nº 151/2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA
CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS NOS
SEGUINTES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: BASÍLIO TELES, JARDIM
FRATERNIDADE - PERÍMETRO 5, SONATA DO ADEUS, TRÊS PORTOS,
SAPÉ FUNAPS, PARAISÓPOLIS FAZENDINHA; SOBRE A DESAFETAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL
LOCALIZADAS NOS SEGUINTES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: MIGUEL
RUSSIANO E VILA UNIÃO V. P., COM A FINALIDADE DE PROMOVER
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL; E
AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
A ÓRGÃO, EMPRESA OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, PARA A PROMOÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL
Apresentado em 14/03/2019
por Bruno Covas
- Projeto de Lei nº 743/2020
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR CYRO DEL NERO O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, SITUADA NO DISTRITO DO
JAGUARÉ, SUBPREFEITURA
DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020
por Toninho Paiva
- Projeto de Lei nº 742/2020
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES, DURANTE E APÓS
TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU
CATÁSTROFES NATURAIS
Apresentado em 08/12/2020
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 741/2020
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, OS PRAZOS DE VALIDADE
DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS
Apresentado em 08/12/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 740/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020
por Antonio Donato
- Projeto de Lei nº 739/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "UBS JOSÉ BONIFÁCIO II, LOCALIZADA
NA R. MURMÚRIOS DA TARDE, 30 - JARDIM BONIFÁCIO, SÃO
PAULO
- SP, 08253-500 - SP PARA "UBS CELINA MARIA JOSÉ DE
OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020
por Juliana Cardoso
- Projeto de Lei nº 738/2020
CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/12/2020
por Ricardo Nunes
- Projeto de Lei nº 737/2020
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO EUZÉBIO ALBERTINO, O
LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA
JOAQUIM
DOS REIS COM A RUA OSVALDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
por Zé Turin
- Projeto de Lei nº 735/2020
DENOMINA PRAÇA ANGELO MICHEL O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
por Toninho Paiva
- Projeto de Lei nº 734/2020
CRIA A "LEI MÃES DE MAIO" QUE ESTABELECE UM PROGRAMA DE
ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA ESTATAL AOS
FAMILIARES DE VÍTIMAS E/OU SOBREVIVENTES POR MEIO DA ATENÇÃO
SOCIAL, SIMBÓLICA E DE SAÚDE
Apresentado em 01/12/2020
por Eduardo Matarazzo Suplicy
- Projeto de Lei nº 733/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS EM MAIOR
NÚMERO PARA AS NECESSIDADES FEMININAS EM NOVOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS,
LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO, CLUBES, EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020
por Milton Ferreira
- Projeto de Lei nº 732/2020
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS
OU DE CHOQUE EM ANIMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21,
30 E 31 DA LEI Nº 13.131, DE 18 DE MAIO DE 2001, QUE
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E
TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/2020
por Atílio Francisco
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2020
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, DA
MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO
PAULO AO SR. ALESSANDRO RODRIGO PASCHOAL
Apresentado em 08/12/2020
por André Santos
- Projeto de Lei nº 731/2020
DENOMINA JORNALISTA HENRIQUE NICOLINI O LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
por Toninho Paiva
- Projeto de Lei nº 678/2020
INSTITUI CAMPANHA "CHECK-UP GERAL NOS HOMENS" PARA ALERTA E
PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 428/2020
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE
SUBMETIDOS A JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/07/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 409/2020
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AO SETOR GASTRONÔMICO AFETADO
PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE
EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA
Apresentado em 30/06/2020
por José Police Neto
- Projeto de Lei nº 128/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "FROTA FEMININA" NO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020
por Quito Formiga
- Projeto de Lei nº 90/2020
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DAS GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE AS
LEGISLAÇÕES ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Claudio Fonseca
- Projeto de Lei nº 78/2020
ESTABELECE DEVER DO MUNICÍPIO DE PRESTAR ASSESSORIA
JURÍDICA GRATUITA PARA MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
QUE SOFREM PROCESSO JUDICIAL POR CONTA DO DESEMPENHO DE SUAS
FUNÇÕES
Apresentado em 10/03/2020
por Fernando Holiday
- Projeto de Lei nº 39/2020
AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI N° 15.963, DE 15 DE JANEIRO DE
2014, QUE ACRESCENTA REFERÊNCIAS À ESCALA DE PADRÕES DE
VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2020
por Claudio Fonseca
- Projeto de Lei nº 663/2019
CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 576/2019
ALTERA A LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS - TFE,
PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS DOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Apresentado em 12/09/2019
por Janaína Lima
- Projeto de Lei nº 730/2020
ACRESCE À DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
TIQUATIRA O NOME DO HOMENAGEADO PROFESSOR
VANDERLEI
PRETINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Toninho Paiva
- Projeto de Lei nº 729/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL "SANTUÁRIO
CHÁCARA ALFOMARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Sandra Tadeu
- Projeto de Lei nº 728/2020
DENOMINA PRAÇA JULIANA SANTOS CARVALHO, A PRAÇA INOMINADA,
LOCALIZADA À ESQUINA DAS RUAS VALDEMAR TAVEIRA DOS SANTOS E
ANTONIO MARIA ESCUDERO RIVAS, CIDADE KEMEL, ITAIM PAULISTA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Lei nº 727/2020
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PTI -
TROMBOCITOPENIA IMUNE PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Ricardo Teixeira
- Projeto de Lei nº 726/2020
ASSEGURA O DIREITO AO CO
TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA OBTENC¸A~O DE VANTAGENS POR
TEMPO DE SERVIC¸O COMO QUINQUE
VIGÊNCIA DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRETAMENTO AO
CORONAVÍRUS SARS-COV-2
Apresentado em 24/11/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Lei nº 725/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA
DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Lei nº 724/2020
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
PARA TERCEIRA IDADE" ATRAVÉS DE CURSOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO-TICS E TREINAMENTO A "JOVENS
APRENDIZES" QUE DISSEMINARÃO O CONHECIMENTO A IDOSOS", E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Ota
- Projeto de Lei nº 723/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA
Apresentado em 24/11/2020
por Rinaldi Digilio
- Projeto de Lei nº 722/2020
DENOMINA "PRAÇA ANTONIO CARVALHO BARBOSA - "MORTUGABA" O
ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DA VILA CORDEIRO,
DISTRITO DO ITAIM BIBI, CEP. 04581-000. CODLOG.074241
Apresentado em 24/11/2020
por Gilberto Natalini
- Projeto de Lei nº 721/2020
"ALTERA A LEI 16.642/2007 PARA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE
DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA OBRAS E
REFORMAS PÚBLICAS"
Apresentado em 24/11/2020
por Fernando Holiday
- Projeto de Lei nº 717/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS
SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/11/2020
por Celso Giannazi
- Projeto de Resolução nº 23/2020
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO
E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020
por Eduardo Tuma
- Projeto de Lei nº 719/2020
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
por Fabio Riva
- Projeto de Lei nº 713/2020
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE
PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS PESSOAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE
CAPELANIA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
por Eduardo Tuma