Decreto nº 50.150, de 24 de outubro de 2008

Ementa
Altera o Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
24/10/2008

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 25/10/2008, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 50.150, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008

Altera o Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.213.879-5,

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO - IRMÃS FRANCISCANAS DA PROVIDÊNCIA DE DEUS, CNPJ nº 62.412.150/0001-60, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de outubro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de outubro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal