Decreto nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018

Ementa
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como modifica dispositivos dos Decretos nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016, e nº 56.884, de 21 de março de 2016

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
24/01/2018

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 25/01/2018, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 58.123/2018> - Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 45 deste Decreto.
<Dec. 59.093/2019> - Altera a alínea c do inciso II do art. 3º deste Decreto.
<Dec. 59.746/2020> - Altera os arts. 3º e 12-A deste Decreto.
<Dec. 60.472/2021> - Altera os arts. 2º e 3º, e acrescenta o art. 9º-A, a Subseção III-A e os artigos 41-A, 41-B, 41-C, 41-D, 41-E e 41-F à Seção II do Capítulo III deste Decreto.