Lei nº 13.586, de 16 de maio de 2003
Ementa
Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominaçao, situado na bifurcaçao das Ruas Leite Ferraz e Flavio de Mello, no bairro Vila Mariana
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
16/05/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 17/05/2003, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Projeto de origem
Projeto de Lei nº 166/2003
Texto
LEI Nº 13.586, DE 16 DE MAIO DE 2003
(Projeto de Lei nº 166/03, do Vereador Dalton Silvano - PSDB)
Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação das Ruas Leite Ferraz e Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 22 de abril de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º- Denomina Praça Edgard Fernandes d'Almeida o espaço livre sem denominação, situado na bifurcação da Rua Leite Ferraz e Rua Flávio de Mello, no bairro Vila Mariana.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de despesas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Econômico
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal