Lei nº 13.810, de 12 de maio de 2004

Ementa
Denomina Praça Inspetor Pedro Gomes logradouro inominado na Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
12/05/2004

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 13/05/2004, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 358/2003

Texto

LEI Nº 13.810, DE 12 DE MAIO DE 2004

(Projeto de Lei nº 358/03, do Vereador Gilson Barreto - PSDB)

Denomina Praça Inspetor Pedro Gomes logradouro inominado na Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 20 de abril de 2004, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominado Praça Inspetor Pedro Gomes o logradouro público inominado, situado entre a Rua Aracê e Rua Vênus - Setor 055, Quadra 214 - Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de maio de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de maio de 2004.

UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Secretário do Governo Municipal - Substituto