Lei nº 15.028, de 10 de novembro de 2009
Ementa
Denomina Praça Luzia de Carvalho Leme o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
10/11/2009
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 11/11/2009, p. 3
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Projeto de origem
Projeto de Lei nº 452/2008
Texto
LEI Nº 15.028, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009
(Projeto de Lei nº 452/08, do Vereador Claudinho - PSDB)
Denomina Praça Luzia de Carvalho Leme o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Praça Luzia de Carvalho Leme o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Alcantilado, Barra Acarai e José Gabriel de Souza (Setor 106 - Quadra 257), no Distrito da Freguesia do Ó, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de novembro de 2009.
CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal