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Lei nº 15.298, de 30 de setembro de 2010

Ementa
Denomina Travessa Catequista Maria José da Costa a Viela Cinco, existente no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
30/09/2010

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 01/10/2010, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 838/2003

Texto

LEI Nº 15.298, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010

(Projeto de Lei nº 838/03, do Vereador Milton Leite - DEMOCRATAS)

Denomina Travessa Catequista Maria José da Costa a Viela Cinco, existente no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 15 de setembro de 2010, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Travessa Catequista Maria José da Costa a Viela Cinco, CADLOG 62.551-5, com início na Rua Costa do Marfim e término na Rua Serafim Alvarez (Setor 182 - Quadra 031), no Jardim Caiçara, Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura do M'Boi Mirim.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de setembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de setembro de 2010.