Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 1.285, de 6 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.284, de 16 de outubro de 2014
Altera a redação do art. 4º do Ato nº 981, de 31 de maio de 2007, com a redação dada pelo Ato nº 1171, de 07 de dezembro de 2011, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.283, de 16 de outubro de 2014
Institui o Comitê Gestor de Aperfeiçoamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.282, de 16 de outubro de 2014
Dispõe sobre a concessão e a entrega do Prêmio Sabotage, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.281, de 9 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.280, de 28 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.279, de 28 de agosto de 2014
Altera a redação do art. 1º do Ato nº 918, de 22 de março de 2006, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.278, de 19 de agosto de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.277, de 7 de agosto de 2014
Revoga os Atos da Mesa Diretora nº 802/2003, de 29 de abril de 2003 e o nº 811/2003, de 4 de setembro de 2003
- Ato da Câmara Municipal nº 1.276, de 2 de julho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.275, de 5 de junho de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.274, de 3 de junho de 2014
Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003
- Ato da Câmara Municipal nº 1.273, de 30 de abril de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.272, de 3 de abril de 2014
Revoga o Ato nº 1.244, de 16 de agosto de 2013 e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.271, de 27 de março de 2014
Altera o § 2º do art. 3º, e o art. 6º do Ato nº 1270, de 21 de março de 2014, que regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.270, de 20 de março de 2014
Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.269, de 19 de março de 2014
Dispõe sobre o registro funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.268, de 19 de março de 2014
Altera a redação do inciso XXVI, do artigo 1º, do Ato nº 832, de 30 de dezembro de 2003
- Ato da Câmara Municipal nº 1.267, de 19 de março de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo de bens considerados inservíveis a esta Edilidade
- Ato da Câmara Municipal nº 1.266, de 19 de março de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo de bens considerados inservíveis a esta Edilidade
- Ato da Câmara Municipal nº 1.265, de 19 de março de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo de bens considerados inservíveis a esta Edilidade
- Ato da Câmara Municipal nº 1.264, de 25 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre a concessão e a entrega do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.263, de 25 de fevereiro de 2014
Autoriza a doação definitiva ao órgão selecionado abaixo, do veículo VW/Kombi, placa BFG-3848, ano 1993, patrimônio nº 34.919, considerado inservível
- Ato da Câmara Municipal nº 1.262, de 19 de fevereiro de 2014
Altera o inciso XXVII, do artigo 1º, do Ato nº 832/2003, com redação dada pelo Ato nº 840/2004 e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.261, de 12 de fevereiro de 2014
Altera o Ato nº 1.257/2013, para incluir servidor na Comissão de Fiscalização Técnica e Acompanhamento das Condições de Utilização para avaliar o cumprimento do Contrato nº 40/2013 e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.260, de 30 de janeiro de 2014
Altera a redação do artigo 5º do Ato nº 1.009 de 10 de dezembro de 2007, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.259, de 30 de janeiro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.700.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.258, de 17 de dezembro de 2013
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.257, de 17 de dezembro de 2013
Constitui Comissão de Fiscalização Técnica e Acompanhamento das Condições de Utilização para avaliar o cumprimento do Contrato nº 40/2013
- Ato da Câmara Municipal nº 1.256, de 28 de novembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 11.450.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012
- Ato da Câmara Municipal nº 1.255, de 28 de novembro de 2013
Altera a redação do caput e dos Parágrafos 1º e 4º do artigo 1º do Ato nº 1.099 de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.254, de 28 de novembro de 2013
Ato que acresce inciso XI ao artigo 1º do Ato nº 971/2007 e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.253, de 24 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012
- Ato da Câmara Municipal nº 1.252, de 15 de outubro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.550.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012
- Ato da Câmara Municipal nº 1.251, de 15 de outubro de 2013
Retifica o Ato nº 1249/2013, que abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012
- Ato da Câmara Municipal nº 1.250, de 8 de outubro de 2013
Altera dispositivos do Ato 1.184 de 22 de maio de 2012, que trata de contratação de docentes para participarem de cursos, encontros, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades e estudos promovidos pela Escola do Parlamento
- Ato da Câmara Municipal nº 1.249, de 30 de setembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.300.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012
- Ato da Câmara Municipal nº 1.248, de 18 de setembro de 2013
Revoga o Ato da CMSP nº 1.174/2011
- Ato da Câmara Municipal nº 1.247, de 18 de setembro de 2013
Dispõe sobre critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.246, de 3 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão e a entrega do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.245, de 3 de setembro de 2013
Revoga o Ato 1237 de 3 de julho de 2013 e dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, conforme previsto no art. 128, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.243, de 20 de agosto de 2013
Dispõe sobre os documentos a serem exigidos na contratação de professor para ministrar aulas na Escola do Parlamento, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.242, de 20 de agosto de 2013
Abre crédito adicional suplementar de R$ 6.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.680/2012
- Ato da Câmara Municipal nº 1.241, de 20 de agosto de 2013
Altera dispositivos do Ato nº 1199/12, que altera o Ato nº 1108/10, que regulamenta o desconto e o repasse da contribuição sindical obrigatória recolhida dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.240, de 20 de agosto de 2013
Disciplina o abono de faltas assim como sua justificação relativamente ao servidores celetistas da Edilidade
- Ato da Câmara Municipal nº 1.244, de 16 de agosto de 2013
Dispõe sobre novo procedimento para utilização dos veículos locados pela Edilidade, postos à disposição, mediante adesão, dos Srs. Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo
- Ato da Câmara Municipal nº 1.239, de 6 de agosto de 2013
Constitui a Comissão de Concurso para diligenciar as providências necessárias para realização de concurso público para o provimento de cargos vagos conforme especifica
- Ato da Câmara Municipal nº 1.238, de 6 de agosto de 2013
Altera o parágrafo único do artigo 3º do Ato nº 1176, de 02 de fevereiro de 2012, e dá outras providências
- Ato da Câmara Municipal nº 1.237, de 3 de julho de 2013
Dispõe sobre a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, conforme previsto no art. 128, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e dá outras providências. - Proc. 1038/13
- Ato da Câmara Municipal nº 1.236, de 3 de julho de 2013
Dispõe sobre o envio de itens do Relatório Final da Comissão instituída no Acordo Coletivo firmado entre a Câmara Municipal de São Paulo à Comissão Paritária formada com a participação da CMSP e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. - Proc. 931/09