Decretos
- Decreto nº 60.654, de 20 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.681.256,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.653, de 20 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 513.812,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.652, de 19 de outubro de 2021
Altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, integrantes do Anexo Único do Decreto nº 59.660, de 4 de agosto de 2020, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 60.651, de 19 de outubro de 2021
Institui o Comitê de Governança do Projeto Ligue os Pontos - Decreto nº 60.650, de 19 de outubro de 2021
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 60.649, de 19 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.979.475,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.648, de 19 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.883.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.647, de 18 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.646, de 15 de outubro de 2021
Altera o Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo - Decreto nº 60.645, de 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.644, de 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 707.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.643, de 14 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.642, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.020.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.641, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.640, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.624,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.639, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 318.431,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.638, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.410.528,22 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.637, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.948.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.636, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.635, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.084.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.634, de 8 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.137,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.633, de 8 de outubro de 2021
Estabelece novo procedimento para a inserção de dados no Sistema de Orçamento e Finanças SOF, no que se refere à inscrição dos saldos das notas de empenho em Restos a Pagar relativos ao exercício de 2021 - Decreto nº 60.632, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.200.840,95 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.631, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 936.668,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.630, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.040.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.629, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.281.428,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.628, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.153.392,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.627, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.619.445,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.626, de 6 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.764.846,33 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.625, de 6 de outubro de 2021
Dispõe sobre a extensão da denominação e fixa os pontos de início e término da Rua Gustavo Adolfo Becquer, bem como oficializa e denomina como Rua Frei Luís de Leon o logradouro que especifica - Decreto nº 60.624, de 6 de outubro de 2021
Estende a denominação da Rua Lagoa do Palhal, CODLOG 31.206-1, prevista no item 23 do artigo 1º do Decreto nº 15.770, de 27 de março de 1979, bem como denomina Via de Pedestre Eunápolis o logradouro que especifica, CODLOG 78.029-4, ambos situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de MBoi Mirim - Decreto nº 60.623, de 6 de outubro de 2021
Dispõe sobre a extensão de denominação e fixação dos pontos de início e término da Rua Caetano do Amaral, CODLOG 30.660-6, situada no Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão - Decreto nº 60.622, de 6 de outubro de 2021
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 60.621, de 6 de outubro de 2021
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 53.889, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA - Decreto nº 60.620, de 6 de outubro de 2021
Altera o artigo 7º do Decreto nº 58.426, de 18 de setembro de 2018, que institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de São Paulo, dispondo sobre o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 - Decreto nº 60.619, de 6 de outubro de 2021
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 60.618, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.553.570,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.617, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.616, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 443.141.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.615, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.482.304,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.614, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.553.235,74 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.613, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.612, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.024.243,53 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.611, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.624.598,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.610, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.064,62 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.609, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.608, de 5 de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.232.538,94 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.607, de 1º de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.606, de 1º de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 198.922,42 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.605, de 1º de outubro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.082.911,97 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
Páginas: 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 (Exibindo 451 a 500 de 61085)