Decretos
- Decreto nº 60.350, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.831.431,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.349, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.348, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 141.228.044,40 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.347, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.060.643,24 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.346, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.260.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.345, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.960,97 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.344, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.896.914,88 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.343, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 487.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.342, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.022.996,93 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.341, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.407.480,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.340, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 416.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.339, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.337.498,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.338, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.964.458,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.337, de 29 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 922.189,66 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.336, de 29 de junho de 2021
Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos e a cessação de medidas previstas no Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, bem como a manutenção das regras de funcionamento previstas no Plano São Paulo, no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 60.335, de 28 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 680.692,34 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.334, de 28 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.386.784,82 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.333, de 28 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.518.618,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.332, de 28 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.851,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.331, de 28 de junho de 2021
Confere nova regulamentação ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros PTRF às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, bem como às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados (APMSUACs), instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005 - Decreto nº 60.330, de 28 de junho de 2021
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cobertura de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, bem como estabelece medidas voltadas à sua consecução, conforme especifica - Decreto nº 60.329, de 24 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 599.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.327, de 22 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.499.930,24 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.326, de 22 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.334,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.325, de 22 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.083.790,15 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.324, de 22 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.603.699,79 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.323, de 22 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.322, de 18 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 602.362,85 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.321, de 18 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.984.959,99 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.320, de 18 de junho de 2021
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que se constituam em benfeitorias de caráter permanente no Autódromo José Carlos Pace Interlagos, nos termos e condições que especifica - Decreto nº 60.319, de 18 de junho de 2021
Regulamenta a Lei nº 17.505, de 13 de novembro de 2020, para o fim de adequar a tipologia e caracterizar os dados técnicos do logradouro que especifica - Decreto nº 60.318, de 18 de junho de 2021
Denomina Praça Capitão Luiz Boscolo o espaço público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura Regional de Capela do Socorro - Decreto nº 60.317, de 18 de junho de 2021
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 60.235, de 18 de junho de 2021
Denomina, estende e fixa pontos de referência dos logradouros que especifica - Decreto nº 60.316, de 15 de junho de 2021
Dispõe sobre o acréscimo de 5 (cinco) por cento ao limite percentual máximo da margem consignável estabelecido para as consignações facultativas, nos termos previstos no § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, que, por força do artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, bem como disciplina o respectivo sistema de consignações em folha - Decreto nº 60.315, de 15 de junho de 2021
Confere nova redação ao "caput" do artigo 11 do Decreto nº 59.163, de 27 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, aos agentes públicos municipais, na forma e condições que especifica - Decreto nº 60.314, de 14 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.785.944,38 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.313, de 14 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.284.019,79 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.312, de 14 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.229.237,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.311, de 14 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.788.187,69 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.310, de 14 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 232.158,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.309, de 10 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 955.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.308, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 635.722,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.307, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.306, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 506.705,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.305, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.304, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.303, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 743.403,64 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.302, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 208.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.301, de 9 de junho de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.926.034,54 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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