Leis
- Lei nº 17.053, de 22 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Celebração da Cultura Bantu, e dá outras providências - Lei nº 17.052, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Praça Edgard Gamberini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.051, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Travessa Manoel Pelaio Donha o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.050, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Praça Dr. Vincenzo Izzo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências - Lei nº 17.049, de 11 de janeiro de 2019
Denomina Praça Abílio Augusto Fonseca o espaço livre delimitado pelas ruas Luís Elias Attiê e Brigadeiro Henrique Fontenelle, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.048, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa dos Refugiados, e dá outras providências - Lei nº 17.047, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical, e dá outras providências - Lei nº 17.046, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, a ser comemorado anualmente no dia 05 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 17.045, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Marcha da Consciência Negra, e dá outras providências - Lei nº 17.044, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Nacional do Historiador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 17.043, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial do Ufólogo, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho, e dá outras providências - Lei nº 17.042, de 3 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Mundial da Síndrome de Moebius, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 17.041, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Cidade de Fátima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.040, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Soldado Richard Schimith de Assis o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.039, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Dr. Édison de Cézar Philippi o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.038, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Rua Meire Schunck o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Marsilac, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.037, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Rua América do Sul o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 17.036, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Adão Pereira dos Anjos o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 17.035, de 2 de janeiro de 2019
Altera a redação do art. 7º, item 1, da Lei nº 13.399/2002, incluindo Anhanguera na nomenclatura da Subprefeitura de Perus - Lei nº 17.034, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Madalena Soares da Rocha o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.033, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Francisco Soto - Chicão o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.032, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Caio Henrique Teodoro de Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências - Lei nº 17.031, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Travessa Cristóvão Ribeiro da Fonseca o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 17.030, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Divino Espírito Santo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 17.029, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Carlos Correia dos Santos - Carlitão o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.028, de 2 de janeiro de 2019
Altera a denominação do Viaduto Florêncio de Abreu para Viaduto Augusto Ferreira Velloso, localizado no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Lei nº 17.027, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça José Marinho dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito Rio Pequeno, Subprefeitura de Butantã, e dá outras providências - Lei nº 17.026, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça José Pinto Horta o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 17.025, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Rua Amara Tertulina da Silva Xavier o logradouro que especifica, localizado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 17.024, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Manuel Pina o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Belém, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 17.023, de 2 de janeiro de 2019
Denomina Praça Arnaldo José de Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jardim São Luiz, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 17.022, de 2 de janeiro de 2019
Confere nova redação ao art. 1º da Lei nº 14.884, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefgren nº 1901, Vila Clementino - Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2019 - Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de 2018
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o regime de previdência complementar de que trata o art. 40, §§ 14 e 15, da Constituição Federal, e estabelece providências correlatas - Lei nº 17.019, de 20 de dezembro de 2018
Confere nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 13.858, de 25 de junho de 2004, para o fim de revalorizar a Gratificação por Assistência Militar, devida aos Policiais Militares do Estado de São Paulo que prestam serviços na Assessoria Policial-Militar da Prefeitura do Município de São Paulo; dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o inciso XVIII ao art. 3º da Lei nº 16.080, de 30 de setembro de 2014, que dispõe sobre o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, optantes ou não pelo plano de carreira instituído pela Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015; cria e altera funções de confiança no Quadro do Pessoal da Administração Tributária do Município de São Paulo instituído pela Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011; e extingue cargos de provimento em comissão do Quadro dos Profissionais da Administração instituído pela Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994 - Lei nº 17.018, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trabalhador da Construção Civil, e dá outras providências - Lei nº 17.017, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Advogado Criminalista, e dá outras providências - Lei nº 17.016, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, e dá outras providências - Lei nº 17.015, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Rua Bom Jesus do Brás, e dá outras providências - Lei nº 17.014, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Literatura de Cordel, e dá outras providências - Lei nº 17.013, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Enfrentamento da Psicofobia e dá outras providências - Lei nº 17.012, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira Cultural Leste Europeia de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.011, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Festival Contemporâneo de Dança de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.010, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal das Doenças Raras, e dá outras providências - Lei nº 17.009, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Trabalhador do Setor Imobiliário, e dá outras providências - Lei nº 17.008, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose, e dá outras providências - Lei nº 17.007, de 14 de dezembro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Caminhada pela Paz, e dá outras providências - Lei nº 17.006, de 13 de dezembro de 2018
Denomina Praça Jorge Harrald Muller o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 17.005, de 13 de dezembro de 2018
Denomina Rua Elizeu Ferreira de Paiva o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 17.004, de 13 de dezembro de 2018
Denomina Praça Julio Prata o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências
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