Leis
- Lei nº 16.800, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização da Importância do Uso de Equipamentos de Segurança nos Esportes Radicais, e dá outras providências - Lei nº 16.799, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira Vocacional da Diocese de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.798, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Congresso Farmacêutico de São Paulo, o Seminário de Ciências Farmacêuticas e a EXPOFAR, e dá outras providências - Lei nº 16.797, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Peruada, e dá outras providências - Lei nº 16.796, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Okinawa Karate-Do, e dá outras providências - Lei nº 16.795, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mestre Seiyu Kiriyama, fundador do Budismo Agon Shu, e dá outras providências - Lei nº 16.794, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Profissional de Educação Física, e dá outras providências - Lei nº 16.793, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados no Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.792, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre as Amiloidoses, e dá outras providências - Lei nº 16.791, de 10 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Prevenção e Tratamento Multidisciplinar das Doenças Decorrentes de Anemia Falciforme, a ser realizada na última semana de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.790, de 8 de janeiro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Muay Thai, e dá outras providências - Lei nº 16.789, de 4 de janeiro de 2018
Denomina Praça João Fernandes da Silva o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Jardim Ângela, Prefeitura Regional de M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.788, de 4 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a alteração da denominação do Viaduto Pedroso para Viaduto Pedroso - Bispo Tid Hernandes, e dá outras providências - Lei nº 16.787, de 4 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências - Lei nº 16.786, de 4 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, bem como altera o art. 22 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 - Lei nº 16.785, de 3 de janeiro de 2018
Denomina Praça Yoshimi Takahashi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Leopoldina, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.784, de 3 de janeiro de 2018
Denomina Rua Norma de Luca o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.783, de 3 de janeiro de 2018
Denomina Viela Valdemar José Lisboa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Freguesia do Ó, Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.782, de 3 de janeiro de 2018
Denomina Viela Maria Lúcia de Oliveira o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Itaquera, Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.781, de 3 de janeiro de 2018
Institui o Programa de Parcelamento de Multas de Trânsito - PPM - Lei nº 16.780, de 2 de janeiro de 2018
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências - Lei nº 16.779, de 29 de dezembro de 2017
Denomina Viaduto Dona Marisa Letícia o espaço viário inominado que passa por cima da Rua Daniel Klein e inicia-se na Estrada do M'Boi Mirim com término na confluência da Avenida Luiz Gushiken com a Rua Adilson Brito e dá outras providências - Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017
Denomina Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck o próprio situado na Praça Benedito Cavalheiro, no bairro da Vila Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.777, de 29 de dezembro de 2017
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Rezende a EMEF situada na Vila do Encontro, e dá outras providências - Lei nº 16.776, de 29 de dezembro de 2017
Altera o art. 1º da Lei n° 9.479, de 8 de junho de 1982, e dá outras providências - Lei nº 16.775, de 28 de dezembro de 2017
Altera a denominação da parte do leito da Avenida Dr. Arnaldo, situada sobre a Avenida Paulo VI, para Viaduto Cap. Adalberto Mendes - S.E. Palmeiras - 1942, e dá outras providências - Lei nº 16.774, de 27 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Lei nº 16.773, de 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 - Lei nº 16.772, de 27 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2018 - Lei nº 16.771, de 26 de dezembro de 2017
Denomina Rua Antonio Brito Marques o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.770, de 26 de dezembro de 2017
Denomina Praça Alfredo Antiquera o logradouro público que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.769, de 26 de dezembro de 2017
Denomina Praça Waldomiro Battaglia Filho o espaço livre delimitado pela Rua Francisco Coelho, Avenida Elísio Cordeiro de Siqueira, Distrito de São Domingos, Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.768, de 21 de dezembro de 2017
Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986 - Lei nº 16.767, de 21 de dezembro de 2017
Introduz alterações na Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, que autoriza o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Civil Metropolitana ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade, bem como nas Leis nº 13.271, de 4 de janeiro de 2002, e nº 15.509, de 15 de dezembro de 2011, relativamente à forma de provimento do cargo de Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal - Lei nº 16.766, de 20 de dezembro de 2017
Autoriza a alienação da participação societária detida pelo Município de São Paulo na São Paulo Turismo S.A., nas condições que especifica; altera a Lei nº 4.236, de 26 de junho de 1952 - Lei nº 16.765, de 15 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, a Caminhada Anual Pela Vida e o Mês do Setembro Amarelo, e dá outras providências - Lei nº 16.764, de 6 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Cidadão Metropolitano, e dá outras providências - Lei nº 16.763, de 6 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada Feminina, e dá outras providências - Lei nº 16.762, de 6 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Diálogo Inter-Religioso, e dá outras providências - Lei nº 16.761, de 22 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Bosque da Fama, e dá outras providências - Lei nº 16.760, de 22 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, e dá outras providências - Lei nº 16.759, de 17 de novembro de 2017
Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, na forma que menciona, e dá outras providências - Lei nº 16.758, de 17 de novembro de 2017
Denomina Praça Abel Mendes Moreira o espaço livre 6M do croqui 102856, localizado no Distrito de Pirituba, Prefeitura Regional Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.757, de 14 de novembro de 2017
Institui o Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Sul; introduz modificações nas Leis nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nº 14.097, de 8 de dezembro de 2005, nº 14.910, de 27 de fevereiro de 2009, nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013, nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014, nº 16.127, de 12 de março de 2015, nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, e nº 14.125, de 29 de dezembro de 2005; autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar projetos de investimentos; institui o Programa de Incentivos aos Eixos de Desenvolvimento Noroeste e Fernão Dias; autoriza o Poder Executivo a ceder direitos creditórios das receitas de que trata a Lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, nas condições que especifica; introduz alterações na Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008 - Lei nº 16.756, de 13 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada do Coração - Doutor Algis Waldemar Zuccas, e dá outras providências - Lei nº 16.755, de 13 de novembro de 2017
Institui, no Município de São Paulo, o Dia da Visibilidade Lésbica, e dá outras providências - Lei nº 16.754, de 13 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Janeiro Branco, e dá outras providências - Lei nº 16.753, de 13 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Breaking, e dá outras providências - Lei nº 16.752, de 8 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Cãominhada, e dá outras providências - Lei nº 16.751, de 8 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC - Church of God in Christ), e dá outras providências
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