Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 28 de fevereiro de 2012
  Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na modalidade empréstimo pessoal e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 23 de novembro de 2011
  Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 16º Legislatura 2013/2016, nos termos do art. 14, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea "f" da Constituição Federal e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de setembro de 2011
  Disciplina o afastamento de servidores da Câmara Municipal de São Paulo eleitos dirigentes de entidades sindicais ou classistas e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 28 de setembro de 2011
  Dispõe sobre o Calendário Anual de Aniversário da Criação dos Municípios Paulistas, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 1º de setembro de 2011
  Dispõe sobre a Guarda, Preservação e Armazenamento de Documentos da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 2 de agosto de 2011
  Cria o Prêmio Responsabilidade Ambiental, a ser concedido às pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na área de tecnologia do meio ambiente, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 3 de maio de 2011
  Fixa os bens municipais necessários aos serviços da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 17 de março de 2010
  Altera disposições da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 22 de fevereiro de 2010
  Institui a Frente Parlamentar de apoio e acompanhamento das atividades relacionadas com a preparação da Copa-2014 no âmbito da cidade de São Paulo e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 22 de fevereiro de 2010
  Institui a Frente Parlamentar pela implantação da Universidade Federal na Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 22 de fevereiro de 2010
  Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Integral nas escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 10 de dezembro de 2009
  Dispõe sobre a neutralização de emissão de carbono gerado pela Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 8 de dezembro de 2009
  Cria o Selo Trote Legal às instituições de Ensino Superior que apresentarem ações de organização para recepção dos calouros que visam o estímulo ao exercício da ética, cidadania e cultura de paz, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 2 de dezembro de 2009
  Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRENCOOP Paulistana, na Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 2 de dezembro de 2009
  Institui a Frente Parlamentar na Cidade de São Paulo por Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 18 de novembro de 2009
  Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Política de Assistência Social no Município de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 14 de outubro de 2009
  Institui a Frente Parlamentar para acompanhamento da Primeira Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência na Cidade de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 23 de setembro de 2009
  Altera a redação da alínea "b" do § 3º do art. 112, da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 9 de setembro de 2009
  Denomina Espaço de Convivência Osvaldo Giannotti a dependência especificada, localizada atrás do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 12 de agosto de 2009
  Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003 (Medalha José Bonifácio e Diploma de Reconhecimento aos maçons que se destacarem em ações benéficas)
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 14 de maio de 2009
  Cria o Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 28 de abril de 2009
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 28 de abril de 2009
  Institui a Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 25 de março de 2009
  Institui a Frente Parlamentar para Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 11 de março de 2009
  Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para Implantação do Conselho de Representantes da Cidade de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 11 de março de 2009
  Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 11 de dezembro de 2008
  Institui o Prêmio Sabotage, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 10 de abril de 2008
  Institui a Conferência Municipal de Direitos Humanos no calendário anual da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 13 de dezembro de 2007
  Institui a Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo à Moradia Popular na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 13 de novembro de 2007
  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 14 de agosto de 2007
  Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 20 de junho de 2007
  Altera a redação do art. 99 da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 5 de junho de 2007
  Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 100 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de maio de 2007
  Altera a Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003, que criou o prêmio Medalha José Bonifácio
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 24 de maio de 2007
  Altera a redação do art. 367 e do §1º do art. 368 da Resolução nº 02, de 25 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 21 de março de 2007
  Altera a redação dos arts. 38, 39 e 47 da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 26 de dezembro de 2006
  Institui o Prêmio Dorothy Stang de Humanidade, Tecnologia e Natureza, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 15 de dezembro de 2006
  Altera a redação do inciso III do art. 4º da Resolução nº 07, de 29 de maio de 2003, que cria a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de agosto de 2006
  Institui no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Conferência Municipal de Educação Física, Esportes e Lazer, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 2 de agosto de 2006
  Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 23 de novembro de 2005
  Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 23 de agosto de 2005
  Institui o evento Espaço Câmara para a Melhor Idade no Calendário Oficial da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de junho de 2005
  Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de São Paulo disponibilizar em seu "site" na "Internet" e na programação da TV Câmara lista e fotos de pessoas desaparecidas
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de junho de 2005
  Cria o Dia do Reconhecimento aos Delegados de Polícia Aposentados, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 28 de abril de 2005
  Institui o evento Terceira Idade em Festa no calendário anual da Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 20 de dezembro de 2004
  Constitui a Frente Parlamentar Paulista em Defesa dos Direitos do Idoso, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 14 de abril de 2004
  Denomina Sala Sérgio Vieira de Mello e Sala Oscar Pedroso Horta as dependências especificadas, localizadas no 1º subsolo do Palácio Anchieta, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 19 de dezembro de 2003
  Dispoe sobre organizaçao dos Gabinetes das Lideranças de Representaçoes Partidarias prevista no artigo 5º da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003
• Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 16 de dezembro de 2003
  Institui Cadastro de Entidades na Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 16 de dezembro de 2003
  Institui, no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, o Observatorio Parlamentar da Juventude

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