Resoluções da Câmara Municipal
- Resolução da Câmara Municipal nº 18, de 4 de dezembro de 1997
Institui, no ambito da Camara Municipal, "O Programa Permanente de Visitaçao" da Edilidade por alunos da rede publica municipal de ensino
- Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 13 de novembro de 1997
Institui o Dia do Estado de Israel, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de maio
- Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 4 de novembro de 1997
Altera o artigo 293 da Resoluçao 2/91 e dispoe sobre o processo de votaçao nominal pelo registro eletronico de votos, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 16 de setembro de 1997
Institui o Dia do Clube de Campo Associaçao Atletica Guapira, a ser comemorado anualmente, no ambito da Camara Municipal, no dia 20 de outubro
- Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 20 de agosto de 1997
Altera tabelas e cria cargos no Quadro do Pessoal Legislativo da Camara Municipal, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 15 de agosto de 1997
Disciplina a instituiçao do Premio "Herbert de Souza" e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 26 de junho de 1997
Denomina dependencias do Palacio Anchieta e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 25 de junho de 1997
Dispoe sobre a complementaçao e a compensaçao de reajustes dos padroes de vencimentos e salarios dos servidores da Secretaria da Camara Municipal
- Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 17 de junho de 1997
Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 10 de junho de 1997
Dispoe sobre a destinaçao de espaço fisico nas dependencias da Camara Municipal, para atendimento as pessoas da 3ª Idade
- Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 4 de junho de 1997
Institui o "Dia de Portugal", a ser comemorado em 10 de junho de cada ano, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 23 de abril de 1997
Dispoe sobre a criaçao da Revista do Parlamento Local e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 23 de abril de 1997
Institui o "Dia da ABC - Associaçao Beneficente Crista"a ser comemorado em 18 de agosto de cada ano, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 10 de abril de 1997
Dispoe sobre a criaçao da TV CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 10 de abril de 1997
Dispoe sobre a Assessoria Policial Civil na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 19 de março de 1997
Da nova redaçao ao artigo 5º da Resoluçao 2/97
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 13 de março de 1997
Altera a destinaçao de cargos para Lideranças de Bancada, altera disposiçoes referentes a gratificaçao de Apoio Legislativo e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 20 de fevereiro de 1997
Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 7 de agosto de 1996
Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 26 de junho de 1996
Institui o programa "S.O.S. Racismo" no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 17 de junho de 1996
Altera a redaçao dos arts. 39 e 47 da Resoluçao 2, de 26 de abril de 1991 e altera a denominaçao da Comissao Permanente de Atividade Economica para Comissao Permanente de Transito, Transporte e Atividade Economica
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de junho de 1996
Institui o Dia de Prevençao e Controle do Diabetes a ser realizado no dia 14 de novembro de cada ano
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de abril de 1996
Dispoe sobre o reajuste da remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 13 de março de 1996
Institui o Dia do Clube Esperia, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro de cada ano
- Resolução da Câmara Municipal nº 20, de 26 de dezembro de 1995
Altera Anexo a Resoluçao nº 7/1992, revoga resoluçao que especifica e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 19, de 21 de dezembro de 1995
Acrescenta paragrafos ao artigo 38 e inciso VIII ao artigo 47 da Resoluçao nº 2 de 26 de abril de 1991 e cria a Comissao Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
- Resolução da Câmara Municipal nº 18, de 20 de dezembro de 1995
Altera, inclui e suprime dispositivos da Resoluçao nº 2/1991 (Regimento Interno), e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 16 de novembro de 1995
Dispoe sobre a remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 11 de setembro de 1995
Inclui o cargo de Assessor Chefe do Serviço de Imprensa no Grupo VI da Resoluçao nº 8/1995
- Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 11 de setembro de 1995
Dispoe sobre a obrigatoriedade de substituiçao gradativa de todo o material institucional e de uso diario da Camara Municipal de Sao Paulo por similares confeccionados em papel reciclado
- Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 11 de setembro de 1995
Dispoe sobre a instalaçao de terminal de computador ligando o Tribunal de Contas do Municipio a Camara Municipal de Sao Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 28 de agosto de 1995
Dispoe sobre a divulgaçao da pauta da ordem do dia da Camara Municipal de Sao Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 20 de junho de 1995
Institui o "Dia do Esporte Clube Pinheiros", a ser comemorado na 1a. Semana de setembro de cada ano e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 20 de junho de 1995
Dispoe sobre a constituiçao de grupo de trabalho, pela Camara Municipal de Sao Paulo, para preparar a concessao do titulo de "Capital Mundial de Gastronomia" a Cidade de Sao Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 19 de junho de 1995
Suprime o inciso IX do paragrafo unico, do artigo 295 do Regimento Interno
- Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 19 de junho de 1995
Altera dispositivos da Resoluçao nº 5/1995, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 14 de junho de 1995
Altera dispositivos da Resoluçao nº 6/1993, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 8 de junho de 1995
Denomina Auditorio "Vereador Antonio Sampaio", o anexo "G", ao Auditorio "Oscar Pedroso Horta", da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 25 de maio de 1995
Dispoe sobre a remuneraçao dos servidores da Camara Municipal de Sao Paulo e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 18 de maio de 1995
Disciplina a composiçao e atribuiçoes da Comissao de Julgamento de Licitaçoes e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 18 de maio de 1995
Cria, no QPL, cargos de natureza operacional e de assessoramento legislativo
- Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 18 de abril de 1995
Acrescenta par. 2º ao art. 242, suprime o par. 2º do art. 253, altera a redaçao do par. 1º do art. 284, acrescenta par. 5º e par. 6º ao art. 270, altera a redaçao do art. 294, do paragrafo unico do art. 295, do art. 301, do art. 368 e do paragrafo unico do art. 393, todos do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de março de 1995
Altera Anexo a Resoluçao nº 07/92, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 21 de fevereiro de 1995
Estende a Secretaria da Camara as disposicoes da Lei nº 11.722/95
- Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 28 de dezembro de 1994
Dispoe sobre extensao, aos servidores nao estatutarios, do direito ao adicional por tempo de serviço, altera incisos do art. 2º da Resoluçao nº 6/93, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 22 de dezembro de 1994
Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 23 de novembro de 1994
Dispoe sobre a concessao de abono aos servidores da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
- Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 22 de junho de 1994
Acrescenta par. 6º ao art. 86 do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
- Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 22 de junho de 1994
Altera o art. 226 e acrescenta paragrafo unico ao art. 228 do Regimento Interno da Camara Municipal
- Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 22 de junho de 1994
Dispoe sobre a revalorizaçao dos padroes de vencimentos e salarios dos servidores publicos da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias