Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 7 de junho de 2017
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 7 de junho de 2017
  Institui a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e de Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 7 de junho de 2017
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 7 de junho de 2017
  Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 7 de junho de 2017
  Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 7 de junho de 2017
  Cria a Frente Parlamentar pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, na Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 2 de maio de 2017
  Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais - Libras de todas as Audiências Públicas, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 19 de abril de 2017
  Institui a Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 19 de abril de 2017
  Cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 29 de março de 2017
  Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 29 de março de 2017
  Altera o art. 1º da Resolução 03 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de março de 2017
  Institui a Frente Parlamentar "1 por cento Para o Esporte", e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 22 de fevereiro de 2017
  Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 05/93
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 20 de dezembro de 2016
  Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 17ª Legislatura 2017/2020, nos termos do art. 14, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea "f" da Constituição Federal, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 21 de dezembro de 2015
  Altera a Resolução nº 02, de 14 de maio de 2014, que dispõe sobre a Medalha Jânio Quadros e o respectivo diploma da medalha, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 17 de dezembro de 2015
  Institui o Colar Guilherme de Almeida - O Poeta de São Paulo e da Epopeia de 32
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 17 de dezembro de 2015
  Institui a Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de dezembro de 2015
  Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 12 de maio de 2015
  Institui Comissão para organizar as Comemorações dos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Brasil-Japão e do Centenário do Consulado do Japão no Brasil, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 4 de fevereiro de 2015
  Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos da Democracia Direta, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 2 de julho de 2014
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Fim do Voto Obrigatório e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 24 de junho de 2014
  Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 14 de maio de 2014
  Dispõe sobre a criação da Medalha Jânio Quadros e o respectivo Diploma da Medalha a serem concedidos aos guardas civis metropolitanos que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de São Paulo, às personalidades civis e aos militares da sociedade paulistana, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 25 de março de 2014
  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 22, de 3 de outubro de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 21, de 1º de outubro de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional que visa a Desoneração Tributária de Medicamentos, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 20, de 26 de setembro de 2013
  Reconhece como atos antidemocráticos e injustos a cassação dos direitos políticos de vereadores eleitos, ocorrida no ano de 1937, a cassação da diplomação de vereadores eleitos, sucedida no ano de 1952, a cassação de direitos políticos de vereadores eleitos, ocorridas nos anos de 1964 e 1968, e concede homenagens a esses políticos e aos referidos na Resolução nº 13, de 17 de abril de 2013, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 19, de 3 de setembro de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar da Defesa Civil, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 18, de 27 de agosto de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 5 de junho de 2013
  Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa à Política de Fomento à Economia Popular Solidária no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 16, de 28 de maio de 2013
  Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para Defesa e Incentivo da Prática da Modalidade Esportiva de Skate no Município de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 15, de 24 de abril de 2013
  Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura na cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 23 de abril de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 17 de abril de 2013
  Dispõe sobre a inclusão dos vereadores eleitos em 1947 pelo PST, porém não empossados, nos anais da Câmara Municipal de São Paulo como representantes do povo não empossados, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 9 de abril de 2013
  Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 3 de abril de 2013
  Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 2 de abril de 2013
  Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 38; do inciso VIII e das alíneas "f" do inciso VII e "i" do inciso IX do art. 47 e acresce o inciso XII ao art. 47 da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 26 de março de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 26 de março de 2013
  Dispõe sobre a instituição do Prêmio Chico Xavier de Reconhecimento Humanitário, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 26 de março de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Melhoria das Condições do Transporte Público, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 26 de março de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento do Projeto Arco do Futuro e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 26 de março de 2013
  Institui a Frente Parlamentar da Segurança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 6 de março de 2013
  Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo - FRENCOOP Paulistana na Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 6 de março de 2013
  Cria a Frente Parlamentar pela Sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 6 de março de 2013
  Constitui a Comissão da Verdade do Município de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 6 de março de 2013
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Saúde Mental e Combate à Dependência Química, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 12 de abril de 2012
  Dispõe sobre a criação de Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 11 de abril de 2012
  Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, e dá outras providências
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 11 de abril de 2012
  Constitui a Comissão da Verdade do Município de São Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 7 de março de 2012
  Cria o Prêmio Heleieth Saffioti no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências

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