Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 26 de abril de 1955
  Altera capitulo XXIV da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 14, de 28 de dezembro de 1954
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 13, de 18 de dezembro de 1954
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 12, de 3 de dezembro de 1954
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 11, de 22 de novembro de 1954
  Altera paragrafo 1º do artigo 1º da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 19 de novembro de 1954
  Acrescenta paragrafo ao artigo 47 da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 20 de outubro de 1954
  Rejeita prestaçao de contas do Executivo de 1950
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 24 de setembro de 1954
  Anula e suplementa itens do Orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 18 de agosto de 1954
  Dispoe sobre abono mensal
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 14 de junho de 1954
  Acrescenta novo capitulo a Resoluçao nº 4/1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 13 de abril de 1954
  Dispoe sobre auxilio mensal
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 26 de março de 1954
  Acrescenta paragrafo 4º ao artigo 78 da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 24 de fevereiro de 1954
  Acrescenta paragrafo 4º ao artigo 6º da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 10 de fevereiro de 1954
  Dispoe sobre a dilaçao de 30 dias para o prazo referido no paragrafo unico do art. 103; artigo 97, da Lei Estadual nº 1/1947
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 9 de fevereiro de 1954
  Altera paragrafo 2º do artigo 78 da Resoluçao nº 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 26 de dezembro de 1953
  Altera o paragrafo 1º do artigo 1º da Resoluçao nº 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 23 de setembro de 1953
  Rejeita prestaçoes de contas do Executivo de 1948
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 6 de agosto de 1953
  Altera o artigo 131 da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 2 de julho de 1953
  Dispoe sobre serviço de cafe
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 2 de julho de 1953
  Dispoe sobre instalaçao de barbeiro
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 15 de junho de 1953
  Constitui a "Comissao Especial de Assuntos Ligados ao IV Centenario da Cidade"
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 11 de junho de 1953
  Altera artigo 142 da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 27 de maio de 1953
  Altera artigos 54 e 55 da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 27 de março de 1953
  Altera padroes e cria cargo
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 26 de dezembro de 1952
  Altera paragrafo 1º do artigo 1º da Resoluçao 4 de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 26 de dezembro de 1952
  Dispoe sobre alojamento das dependencias do Legislativo
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 24 de dezembro de 1952
  Cria comando da CMSP
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 5 de novembro de 1952
  Autoriza o Presidente da CMSP a usar todos os meios necessarios para provocar e obter o pronunciamento do Poder Judiciario sobre a legalidade da permanencia, na urgencia da L. 1.720, de 30/11/1952 do Prefeito nomeado, ate a posse do eleito pelo sufragio direto
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 8 de outubro de 1952
  Dispoe sobre representaçao da Camara em Congresso
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 19 de setembro de 1952
  Altera artigo 24, da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 25 de abril de 1952
  Dispoe sobre arquivos de processos relativos a proposiçoes apresentadas ate 31/12/1951 que ate esta data nao tinham sido aprovadas em primeira discussao
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 6 de fevereiro de 1952
  Aprova prestaçao de contas do Executivo de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 29 de dezembro de 1951
  Dispoe sobre pagamento de gratificaçao aos servidores da Camara
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 3 de dezembro de 1951
  Dispoe sobre remuneraçao a vereadores
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 23 de novembro de 1951
  Dispoe sobre votaçao do veto prefeitoral
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 31 de outubro de 1951
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 1º de outubro de 1951
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 8 de agosto de 1951
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 13 de abril de 1951
  Altera dispositivos da Resoluçao 4, de 24 de abril de 1949
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 27 de setembro de 1950
  Anula e suplementa itens do orçamento
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 11 de agosto de 1950
  Dispoe sobre pessoal extra-numerario mensalista da Camara
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 20 de março de 1950
  Dispoe sobre representaçao da Camara no Congresso Nacional dos Municipios
• Resolução da Câmara Municipal nº 10, de 21 de dezembro de 1949
  Dispoe sobre abono de Natal
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 24 de novembro de 1949
  Dispoe sobre cargos na Secretaria da Camara
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 20 de outubro de 1949
  Concede licença a vereador
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 30 de junho de 1949
  Dispoe sobre pagamento de continuos
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 15 de junho de 1949
  Cria Comissao Especial de Ensino
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 30 de maio de 1949
  Cria cargos na Secretaria da Camara
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de abril de 1949
  Dispoe sobre a Seçao de Taquigrafia e Mecanografia
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 24 de abril de 1949
  Dispoe sobre Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo

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