Projeto de Lei nº 136/2014
Ementa
FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0136/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.206, de 26 de maio de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/03/2014 - Recebido por SGP22
- 07/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 07/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 12/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/05/2014 - Recebido por CCJ
- 10/10/2014 - Encaminhado por CCJ
- 14/10/2014 - Recebido por EDUC
- 18/12/2014 - Encaminhado por EDUC
- 18/12/2014 - Recebido por FIN
- 24/04/2015 - Encaminhado por FIN
- 27/04/2015 - Recebido por SGP23
- 02/06/2015 - Encaminhado por SGP23
- 02/06/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 913/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/05/2015 atraves do(a) OF ATL 87/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que a cmsp promulgue lei relativa ao pl 136/14 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos a semana de educação socioambiental, a ser comemorada anualmen te, 3ra semana março. reserva de numero 16.206, atraves do Documento Recebido nro. 467/2015
- Oficio CMSP 1111/2015 de 27/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)