Projeto de Lei nº 171/2014
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0171/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/04/2014 - Recebido por SGP22
- 08/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 16/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/05/2014 - Recebido por CCJ
- 28/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 28/08/2015 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 06/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/04/2017 - Recebido por SGP22
- 10/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/04/2017 - Recebido por URB
- 15/03/2018 - Encaminhado por URB
- 15/03/2018 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 225/2014 de 24/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/01/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 031/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pela secretaria municipal do verde e do meio ambiente acerca do pl 171/14, atraves do Documento Recebido nro. 87/2015
Encerramento
Processo encerrado em 15/03/2018 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)