Projeto de Lei nº 218/2014

Ementa

CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Reis

Data de apresentação

06/05/2014

Processo

01-0218/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.340, de 30 de dezembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/04/2014 - Recebido por SGP22
• 08/05/2014 - Encaminhado por SGP22
• 08/05/2014 - Recebido por PESQUISA
• 09/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/06/2014 - Recebido por CCJ
• 05/11/2014 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/2014 - Recebido por ADM
• 29/05/2015 - Encaminhado por ADM
• 01/06/2015 - Recebido por SAUDE
• 14/09/2015 - Encaminhado por SAUDE
• 11/09/2015 - Recebido por FIN
• 14/10/2015 - Encaminhado por FIN
• 14/10/2015 - Recebido por SGP21
• 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/10/2015 - Recebido por SGP12
• 19/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 19/10/2015 - Recebido por SGP21
• 20/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 21/10/2015 - Recebido por SGP12
• 21/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 21/10/2015 - Recebido por SGP21
• 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2015 - Recebido por SGP23
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 20/01/2016 - Recebido por SGP22
• 04/02/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/02/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 11/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/02/2016 - Recebido por CCJ
• 12/05/2016 - Encaminhado por CCJ
• 13/05/2016 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2938/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 208/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 218/14, do vereador reis, que cria o programa selo igualdade racial, atraves do Documento Recebido nro. 10/2016

Encerramento

Processo encerrado em 30/12/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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