Projeto de Lei nº 255/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BALLET CLÁSSICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL
Autor
Data de apresentação
12/06/2012
Processo
01-0255/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.716, de 23 de abril de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/05/2012 - Recebido por SGP22
- 14/06/2012 - Encaminhado por SGP22
- 14/06/2012 - Recebido por PESQUISA
- 22/06/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/06/2012 - Recebido por CCJ
- 20/08/2012 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2012 - Recebido por EDUC
- 29/11/2012 - Encaminhado por EDUC
- 29/11/2012 - Recebido por FIN
- 10/01/2013 - Encaminhado por FIN
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 19/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 21/02/2013 - Recebido por SGP22
- 26/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 26/02/2013 - Recebido por FIN
- 18/03/2013 - Encaminhado por FIN
- 18/03/2013 - Recebido por SGP23
- 24/04/2013 - Encaminhado por SGP23
- 25/04/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 566/2013 de 28/03/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 23/04/2013 atraves do(a) Of. ATL 45/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei referente ao projeto de lei nº 255/2012, atraves do Documento Recebido nro. 140/2013
- Oficio CMSP 837/2013 de 23/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/04/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)