Projeto de Lei nº 299/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES SANTAMARENSES", NO CALENDÁRIO OFICIAL
Autor
Data de apresentação
07/05/2013
Processo
01-0299/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.871, de 17 de outubro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/05/2013 - Recebido por SGP22
- 09/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 09/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 14/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/05/2013 - Recebido por CCJ
- 13/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 14/06/2013 - Recebido por EDUC
- 30/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 30/08/2013 - Recebido por FIN
- 20/09/2013 - Encaminhado por FIN
- 18/09/2013 - Recebido por SGP23
- 22/10/2013 - Encaminhado por SGP23
- 23/10/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/09/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3169/2013 de 01/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/10/2013 atraves do(a) OF ATL 180/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 299/13, atraves do Documento Recebido nro. 704/2013
- Oficio CMSP 3492/2013 de 18/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)