Projeto de Lei nº 306/1998

Ementa

DENOMINA TRAVESSA BASILIO PITTA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI,ALTURA DO N.129 , NO BAIRRO DO BELEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

12/05/1998

Processo

01-0306/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.881, de 13 de julho de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/05/1998 - Recebido por ATM
• 15/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 18/05/1998 - Recebido por CCJ
• 27/05/1998 - Encaminhado por CCJ
• 28/05/1998 - Recebido por LEG3
• 04/06/1998 - Encaminhado por LEG3
• 04/06/1998 - Recebido por CCJ
• 31/08/1998 - Encaminhado por CCJ
• 02/09/1998 - Recebido por URB
• 17/12/1998 - Encaminhado por URB
• 23/12/1998 - Recebido por EDUC
• 17/05/1999 - Encaminhado por EDUC
• 18/05/1999 - Recebido por FIN
• 07/06/1999 - Encaminhado por FIN
• 07/06/1999 - Recebido por LEG3
• 03/08/1999 - Encaminhado por LEG3
• 06/08/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/06/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 600/1998 de 29/05/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/06/1998 atraves do(a) OF. ATL 166/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 196/1998
• Oficio CMSP 268/1999 de 22/06/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 12/07/1999 atraves do(a) OF ATL 116/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 306/98 deverá receber o número de lei 12.881, atraves do Documento Recebido nro. 145/1999
• Oficio CMSP 300/1999 de 29/07/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei n. 12.881, de 13 de julho de 1999

Encerramento

Processo encerrado em 03/08/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)