Projeto de Lei nº 404/2013
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOÃO DE FREITAS SPÍNOLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DOS PATIS E CAMBOATÁS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/CACHOEIRINHA)
Autor
Data de apresentação
18/06/2013
Processo
01-0404/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.023, de 11 de julho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/06/2013 - Recebido por SGP22
- 19/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 19/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 27/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/07/2013 - Recebido por CCJ
- 23/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 23/09/2013 - Recebido por URB
- 09/01/2014 - Encaminhado por URB
- 12/02/2014 - Recebido por EDUC
- 14/04/2014 - Encaminhado por EDUC
- 14/04/2014 - Recebido por FIN
- 02/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2014 - Recebido por SGP23
- 14/07/2014 - Encaminhado por SGP23
- 22/07/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/08/2013 atraves do(a) OF ATL 285/2013-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre o pl 404/2013 à comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 524/2013
- Oficio CMSP 1582/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/07/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)