Projeto de Lei nº 46/2013

Ementa

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."

Autor

Reis

Data de apresentação

27/02/2013

Processo

01-0046/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.278, de 5 de outubro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/02/2013 - Recebido por SGP22
• 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
• 28/02/2013 - Recebido por PESQUISA
• 18/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 22/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 25/03/2013 - Recebido por CCJ
• 12/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 16/04/2013 - Recebido por ADM
• 22/05/2013 - Encaminhado por ADM
• 22/05/2013 - Recebido por SGP21
• 22/05/2013 - Encaminhado por SGP21
• 22/05/2013 - Recebido por SGP12
• 23/05/2013 - Encaminhado por SGP12
• 23/05/2013 - Recebido por SGP21
• 09/09/2015 - Encaminhado por SGP21
• 14/09/2015 - Recebido por SGP12
• 14/09/2015 - Encaminhado por SGP12
• 14/09/2015 - Recebido por SGP21
• 14/09/2015 - Encaminhado por SGP21
• 14/09/2015 - Recebido por SGP23
• 09/10/2015 - Encaminhado por SGP23
• 09/10/2015 - Recebido por SGP22
• 09/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 09/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/12/2015 - Recebido por SGP12
• 11/12/2015 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2015 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 16 em 22/05/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2079/2015 de 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 06/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO 155/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 46/13, do vereador reis, que institui o fundo municipal de cultura, atraves do Documento Recebido nro. 800/2015

Encerramento

Processo encerrado em 05/10/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)