Projeto de Lei nº 484/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA BENÍCIO PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUCIANO NOGUEIRA, FREI RICARDO DO PILAR E PROFESSOR CARLOS DA SILVEIRA (FINAL DA RUA HUGO WOLF), VILA PAULISTÂNIA, CANGAÍBA)

Autor

Natalini

Data de apresentação

06/08/2008

Processo

01-0484/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.070, de 17 de dezembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/07/2008 - Recebido por SGP22
• 15/08/2008 - Encaminhado por SGP22
• 18/08/2008 - Recebido por PESQUISA
• 20/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/08/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/2009 - Recebido por SGP22
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2009 - Recebido por URB
• 25/03/2009 - Encaminhado por URB
• 25/03/2009 - Recebido por EDUC
• 07/05/2009 - Encaminhado por EDUC
• 07/05/2009 - Recebido por FIN
• 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 498/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/11/2008 atraves do(a) Ofício APL nº 603/2008 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reporta-se ao ofício sgp-15 nº 498/2008 e encaminha m anifestações dos órgãos competentes da prefeitura sob re o pl 484/2008, atraves do Documento Recebido nro. 4933/2008
• Oficio CMSP 4400/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA BENÍCIO PEREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º- O logradouro público inominado situado entre as ruas Luciano Nogueira, Frei Ricardo do Pilar e Professor Carlos da Silveira (final da rua Hugo Wolf), Vila Paulistânia, Cangaíba, passa a denominar-se Praça Benício Pereira de Sousa.

Art. 2º . - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º . - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01º de agosto de 2008. Às Comissões competentes.