Projeto de Lei nº 593/2003
Ementa
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDE- PENDENTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Data de apresentação
17/09/2003
Processo
01-0593/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.801, de 6 de abril de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/09/2003 - Recebido por ATM
- 26/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 26/09/2003 - Recebido por CCJ
- 20/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/11/2003 - Recebido por EDUC
- 05/03/2004 - Encaminhado por EDUC
- 05/03/2004 - Recebido por ATM
- 08/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 10/03/2004 - Recebido por FIN
- 12/03/2004 - Encaminhado por FIN
- 15/03/2004 - Recebido por LEG3
- 08/04/2004 - Encaminhado por LEG3
- 13/04/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/03/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 809/2004 de 31/03/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/04/2004 atraves do(a) OF ATL 270/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número de lei 13.801 ao pl 593/03, atraves do Documento Recebido nro. 493/2004
- Oficio CMSP 857/2004 de 07/04/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/04/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)