Projeto de Lei nº 629/2013

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A SEMANA DE VOLTA A INOCÊNCIA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO

Autor

Jean Madeira

Data de apresentação

10/09/2013

Processo

01-0629/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.007, de 6 de junho de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/09/2013 - Recebido por SGP22
• 11/09/2013 - Encaminhado por SGP22
• 12/09/2013 - Recebido por PESQUISA
• 16/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/09/2013 - Recebido por CCJ
• 04/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 29/11/2013 - Recebido por SGP21
• 15/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 20/05/2014 - Recebido por SGP12
• 20/05/2014 - Encaminhado por SGP12
• 20/05/2014 - Recebido por SGP21
• 21/05/2014 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2014 - Recebido por SGP23
• 11/06/2014 - Encaminhado por SGP23
• 11/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
• 01/07/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/07/2014 - Recebido por SGP22
• 02/07/2014 - Encaminhado por SGP22
• 02/07/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 106, Legislatura 16 em 14/05/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1086/2014 de 15/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 06/06/2014 atraves do(a) OF ATL 75/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 629/2013, atraves do Documento Recebido nro. 402/2014
• Oficio CMSP 1390/2014 de 06/06/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/06/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer

Links relacionados

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