Projeto de Lei nº 638/1999
Ementa
DECLARA CIDADES IRMAS, GOIS E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Pierre Alexandre de Freitas
Data de apresentação
21/12/1999
Processo
01-0638/1999
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.018, de 6 de julho de 2000
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/12/1999 - Recebido por ATM
- 29/12/1999 - Encaminhado por ATM
- 29/12/1999 - Recebido por CCJ
- 23/02/2000 - Encaminhado por CCJ
- 29/02/2000 - Recebido por EDUC
- 26/04/2000 - Encaminhado por EDUC
- 26/04/2000 - Recebido por FIN
- 30/05/2000 - Encaminhado por FIN
- 31/05/2000 - Recebido por LEG3
- 25/07/2000 - Encaminhado por LEG3
- 26/07/2000 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/05/2000
Encaminhamento
- Oficio CMSP 192/2000 de 13/06/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/07/2000 atraves do(a) OF ATL 62/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 638/99 deverá ser promulgado com o número de lei 13.018, atraves do Documento Recebido nro. 144/2000
- Oficio CMSP 274/2000 de 11/07/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , encaminha cópia autêntica da lei 13.018 de 06/07/2000 promul gada pela câmara(§7°, art.42 lomsp) ref. ao pl 638/99
Encerramento
Processo encerrado em 12/07/2000 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)