Projeto de Lei nº 848/2013
Ementa
INSTITUI O ESTATUTO DO SAMBA PAULISTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
28/11/2013
Processo
01-0848/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.528, de 25 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/11/2013 - Recebido por SGP22
- 03/12/2013 - Encaminhado por SGP22
- 03/12/2013 - Recebido por PESQUISA
- 06/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/12/2013 - Recebido por CCJ
- 20/05/2014 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2014 - Recebido por ECON
- 11/09/2014 - Encaminhado por ECON
- 11/09/2014 - Recebido por EDUC
- 18/12/2014 - Encaminhado por EDUC
- 18/12/2014 - Recebido por FIN
- 07/07/2015 - Encaminhado por FIN
- 07/07/2015 - Recebido por SGP21
- 30/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2016 - Recebido por SGP23
- 02/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 02/08/2016 - Recebido por SGP22
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 04/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/09/2016 - Recebido por SGP12
- 23/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 27/09/2016 - Recebido por SGP21
- 10/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 10/05/2019 - Recebido por SGP23
- 13/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 13/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 15/05/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/05/2019 - Recebido por SGP22
- 22/07/2019 - Encaminhado por SGP22
- 22/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 95/2015 de 20/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 848/2013
- Oficio CMSP 1750/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 26/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°173/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta parcialmente o pl 848/13, que institui o estatuto do samba paulistano, atraves do Documento Recebido nro. 612/2016
- Oficio CMSP 730/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/05/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)